Bolsonaro pode acionar calamidade pública para renovar auxílio emergencial


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Diante das incertezas sobre os projetos que sucederá o Bolsa Família e as pressões políticas para prorrogação do auxílio emergencial, o governo começa a cogitar a possibilidade de acionar a cláusula de calamidade pública.

Conforme a reportagem publicada pelo Valor Econômico, a PEC Emergencial (que se tornou a emenda constitucional 109) criou o dispositivo. Isso permitiria a renovação do benefício criado durante a pandemia, sem as amarras das regras fiscais.

De acordo com o jornalista Fábio Graner, o acionamento da cláusula de calamidade pública seria justificada pelos impactos socioeconômicos que a pandemia provocou. Que, em outras palavras, resultou no aumento da pobreza e a fome no país.

Desse modo, após acionar a calamidade (que ainda precisa da aprovação do Congresso), os gastos em relação ao auxílio emergencial  estariam liberados. Portanto, as regras fiscais ficariam suspensas.

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