Processo de terceirização do HGP continua

 

A Prefeitura de Parauapebas publicou edital de convocação para qualificação de Organização Social (OS) na área de saúde, uma das etapas do processo de seleção da entidade que vai gerenciar o Hospital Geral de Parauapebas (HGP). O Prazo para solicitação da qualificação será de 08 (oito) dias úteis, contados a partir do dia 13 de junho.

O Sindicato dos Servidores Públicos de Parauapebas (SINSEPPAR) publicou uma matéria em seu portal sobre o assunto alegando que o governo municipal não manteve o diálogo sobre a pauta da terceirização do HGP com a comunidade.

No mês de março, foi realizada uma audiência pública com a participação de vários representantes da sociedade civil organizada, profissionais de saúde, Ministério Público, Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Procuradoria Geral do Município (PGM) e até com representantes da Secretaria de Saúde Pública do Pará (Sespa), para tratar da terceirização do HGP, na oportunidade foi garantido pelo poder público municipal, a continuidade dos diálogos.

Confira a matéria abaixo que o Portal F5 produziu sobre a audiência pública e a terceirização.

 

Entramos em contato com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura e da Semsa, para saber qual o posicionamento da Prefeitura a respeito do assunto, mas até o fechamento desta matéria não obtivemos resposta.

Veja abaixo a reprodução da matéria publicada pelo SINSEPPAR.

Quebrando os compromissos assumidos com o sindicato de iniciar os diálogos e buscar uma construção de política de saúde que realmente atenda as necessidades da população de Parauapebas, a Prefeitura Municipal retoma os processos de terceirização na área da saúde.

Sem tomar as medidas pactuadas em momentos anteriores, o poder público municipal abre chamada de habilitação para instituições interessadas na terceirização dos serviços da saúde no município.

Historicamente, o município já passou por duas experiências fracassadas de terceirização (OSCIP Bem Viver) e (OS GAMP), coincidentemente, sempre as vésperas das eleições que além do prejuízo financeiro aos cofres municipais, também tem danos irreparáveis a vida de usuários.

Tomando conhecimento do fato através da publicação no dia 15 de junho de 2018 (sexta-feira), no Diário Oficial 33.638, o Sinseppar já solicitou cópias do decreto que regulamenta as alterações realizadas na lei de terceirização e o edital de chamada pública para análise em conjunto com a equipe jurídica, e convocará reunião primeiramente com os trabalhadores da área da saúde, para depois solicitar reunião com o gestor municipal e ministério público.

Com informações do SINSEPPAR