Cadastro de imóveis vai servir como base para regularização fundiária
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Cadastro de imóveis inicia a partir de segunda-feira, 27,
A Prefeitura de Parauapebas anunciou nesta terça-feira, 21, o cadastramento de todos os imóveis do município, na zona urbana e rural, a partir de segunda-feira, 27. Com as informações coletadas por 30 cadastradores, o governo vai fazer um banco de dados para direcionar políticas públicas e a regularização fundiária.
Conforme a prefeitura, o cadastro de imóveis faz parte do Observatório de Desenvolvimento de Parauapebas, e vai construir um mapa territorial completo do município além do Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM). Ambos, vão nortear projetos e o desenvolvimento ordenado do da ocupação municipal.
Com o mapa, a prefeitura terá informações de cada rua e bairro, com dados sobre quais tipos de infraestruturas disponíveis na localidade e a qualidade. Ou seja, se na área há asfalto, iluminação pública, coleta de lixo, fornecimento de água, esgotamento sanitário ou postos de saúde, escolas e creches. Os dados não se limitam a imóveis, mas a todos os equipamentos e serviços públicos.
Além disso, os dados podem servir como base para regularização dos imóveis de Parauapebas, já que boa parte dos lotes ainda não possui títulos.
“Para poder ter essa regularização, é preciso conhecer o território e fazer o cadastramento imobiliário. Assim, fica muito mais difícil a regularização fundiária”, atenta a coordenadora do Observatório, Soraya Araújo.
Ainda conforme Araújo, a regularização é um processo complexo, que demanda tempo, mas perto de virar realidade. “Ainda não é a regularização, mas o primeiro passo”, enfatiza ela.
Segurança da população
Para segurança da população, os 30 funcionários responsáveis pelo cadastramento e visita às residências devem estar uniformizados e devidamente identificados com crachá. A prefeitura também orienta que suas identidades sejam confirmadas no site que vai ao ar na segunda-feira. Por meio do site, os moradores podem confirmar se a pessoa que a visita é um cadastrador oficial.
Fases do projeto
Mapeamento terrestre feito por um veículo
Responsável pela elaboração do Mapa de Parauapebas, a empresa Topocart dividiu o levantamento dos dados estatísticos e geográficos em três etapas:
1. mapeamento aéreo, que irá compor a base cartográfica do município;
2. mapeamento terrestre feito por um veículo, que numa velocidade não superior a 20 quilômetros captura imagens de toda a cidade em 360 graus.
3. cadastramento imobiliário;
4. planta genérica atualizada dos valores dos imóveis para que o município tenha uma tabela sobre o valor real de venda de cada imóvel, o que servirá para promover a justiça fiscal em Parauapebas;
Fique atento às informações na página da prefeitura de Parauapebas: https://www.parauapebas.pa.gov.br/
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