Brasileiros estão sendo ameaçados por baixar filmes

O Brasil é um dos países que mais baixam filmes de forma ilegal, fazendo com que as produtoras do cinema internacional começassem a ameaçar multar os brasileiros que baixam filmes ilegalmente via torrent. Escritórios especializados em propriedade intelectual estão sendo contratados para tentar combater downloads ilegais, por meio de notificações extrajudiciais.

Os estúdios estão enviando por e-mail notificações extrajudiciais para pessoas que baixam os filmes piratas. Nesses avisos, eles apontam que fazer downloads de obras protegidas por direitos autorais é ilegal e pedem que o violador pague uma multa pelos longa-metragens assistidos ou redistribuídos para resolver o problema sem recorrer à Justiça.

Em alguns casos, são exigidas indenizações de até R$ 60 mil por “copyright trolls”, ou trolls de direitos autorais. Segundo o pesquisador da UFPR, Pedro Lana, esses estúdios têm como principal objetivo obter dinheiro a partir de táticas de intimidação, pois não há fundamento jurídico para multar pessoas que baixam torrentes, devido à ausência de fins lucrativos — o usuário que não ganha dinheiro comercializando o arquivo — isentam a pessoa de culpa.

Até o momento, o escritório brasileiro Guerra IP, em parceria com o escritório alemão PML, já enviou notificações para milhares de pessoas que baixaram os seguintes filmes online:

Rambo: Até o Fim;
Posto de Combate;
Fúria em Alto Mar;
Invasão do Serviço Secreto;
Dupla Explosiva;
Dupla Explosiva 2 — E a Primeira-Dama do Crime;

Jolt;
A Profissional;
Anna — O Perigo tem Nome;
Gong Li Project;
The Asset.

Entre as produtoras que solicitaram os avisos estão:

Hanna Barbera Productions;
Millennium Media;
Rambo V Productions;
Outpost Productions;

Hitman Two Productions;
Til Productions;
Hunter Killer Productions;
Fallen Productions;
Bodyguard Productions;
The Guard Productions;
Azil Films;
Voltage Pictures;
Eve Nevada;
After II Movie.