EUA votam projeto para impedir entrada de Alexandre Moraes

O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos deve votar, nesta quarta-feira, 26, um projeto de lei que visa impedir a entrada de Alexandre de Moraes no país. A proposta, se aprovada, também pode resultar na deportação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) caso ele já se encontre em território norte-americano. O projeto, intitulado “No Censors on our Shores Act”, foi introduzido pelos deputados republicanos Darrell Issa, da Califórnia, e María Elvira Salazar, da Flórida, em setembro de 2024.

A proposta surgiu como uma reação à suspensão da rede social X no Brasil, decisão tomada por Moraes após a plataforma se recusar a seguir ordens do STF. O objetivo do projeto é garantir que autoridades estrangeiras que pratiquem censura e violem a liberdade de expressão de cidadãos norte-americanos sejam impedidas de entrar nos Estados Unidos.

A reação política e apoio crescente

A inclusão do projeto na pauta do Comitê Judiciário foi amplamente comemorada nas redes sociais por Eduardo Bolsonaro (PL-SP), deputado e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Para ele, a medida visa “tirar visto de violadores da liberdade de expressão”. Caso o projeto seja aprovado pelo Comitê, ele seguirá para o plenário da Câmara, onde precisará da maioria absoluta, ou seja, 218 votos, para ser sancionado como lei.

Jim Jordan, presidente do Comitê Judiciário e republicano do Ohio, defende que a medida é essencial para proteger a liberdade de expressão dos cidadãos norte-americanos. Ele cita investigações sobre milícias digitais que afetaram cidadãos brasileiros com residência fixa ou cidadania dos Estados Unidos. O apoio republicano ao projeto tem crescido, especialmente após as eleições de 2024, com aliados como Elon Musk ganhando força.

Implicações diplomáticas e futuras tensões

Caso o projeto seja aprovado, ele pode gerar sérias repercussões nas relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos. Além disso, a imagem de Alexandre de Moraes no cenário internacional poderá ser impactada. Em 2024, parlamentares republicanos chegaram a enviar uma carta ao Secretário de Estado dos EUA pedindo a revogação dos vistos de todos os ministros do STF, com um foco especial em Moraes, acusando o Supremo de práticas autoritárias que ameaçam a liberdade de expressão.

O movimento que visa sancionar ações do STF por parte dos republicanos é parte de um esforço contínuo para aumentar a pressão contra o tribunal e suas decisões, o que pode resultar em tensões diplomáticas ainda maiores entre os dois países.

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