Parauapebas: receita de royalties aumenta, mas oportunidades de empregos não!
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Parauapebas (PA) manteve, em 2017, a posição de cidade que mais arrecadou com a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) no Brasil, com R$ 403,1 milhões. Esses valores representam quase 40% da receita total do município, que fechou o ano em mais de um bilhão de reais, superando o orçamento previsto.
Depois das mudanças na legislação mineral, ocorridas no final do ano passado, a receita proveniente da Cfem foi incrementada. Os royalties que entraram em 2017 nos cofres da Prefeitura de Parauapebas foram 41,2% maiores que os de 2016, quando foi arrecadado R$ 285,4 milhões de Cfem. Muitos moradores da cidade se perguntam: para onde foi tanto dinheiro?
A grande questão é que a receita da Cfem não pode ser utilizada de qualquer forma, pelo menos de acordo com a lei. Há uma destinação específica desses recursos, eles devem ser aplicados, principalmente, para fomentar o desenvolvimento do município e a sua respectiva independência da renda gerada pela mineração, tendo em vista que o minério é um recurso não renovável.
No entanto, não se vê ações voltadas para preparar Parauapebas para esse futuro sem mineração e muito menos publicidade da forma como esses recursos da Cfem são aplicados. “Não entendo, é tanto dinheiro, mas a gente continua sem oportunidade de emprego”, conta o mecânico Paulo Henrique Carvalho, que está há um ano e meio desempregado.
Paulo faz parte de uma grande massa de desempregados que vem aumentando em Parauapebas. Entre os anos 2010 e 2015 a média de contratações em empregos formais foi de 26.523, de acordo com dados do Caged – Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Esses números reduziram muito nos últimos dois anos, em 2016 foram pouco mais de 15 mil admissões e até novembro de 2017, apenas 13.252.
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