Após decreto, prefeitura deve iniciar série de demissões
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A prefeitura de Parauapebas vai dar início à série de medidas para reduzir os gastos conforme o Decreto Municipal nº 494, que reúne as recomendações e procedimentos que visam o contingenciamento de despesas. As informações são do Blog do Zé Dudu.
Segundo divulgado pela Agência Carajás, as contas do Poder Executivo estão bem elevadas, principalmente quando relacionadas à despesa com pessoal. Recentemente, o Ministério Público do Pará moveu ação cível contra o município, onde alegou que o poder executivo estava beneficiando ‘correligionários, agraciando-os com cargos e funções públicas’. O MP pediu na justiça a suspensão das contratações e a realização de um concurso público, já que apontou o número elevado de contratações temporárias. Diante do fato, o juiz Lauro Fonte Júnior decidiu à favor do MP e sentenciou que o município a não realizar mais contratações temporárias.
Embora o decreto nº 494 tenha sido publicado no diário oficial nesta quarta-feira, 1º, ele está datado e assinado desde o dia 25 maio. A partir de hoje, as secretarias ficam autorizadas a proceder à “revisão imediata do quantitativo de servidores temporários, com vistas à redução das despesas com pessoal”. Em outras palavras deverá fazer várias demissões. Anteriormente, o prefeito Darci chegou a prometer que preservaria os empregos da administração municipal, no entanto, talvez não seja possível.
Segundo calculo apresentado pelo Blog Ze Dudu, a despesa com pessoal para o período de 12 meses corridos do governo municipal sequestra 37,64% da receita líquida ajuntada nesses 12 meses está dentro do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é aceso quando a folha compromete 48,6% da arrecadação. O problema é que, ao isolar o quadrimestre, a despesa com pessoal processada este ano (R$ 372,445 milhões de janeiro a abril) já compromete 45,5% da receita (R$ 818,424 milhões líquidos).
Redução de despesas
Em suma, o decreto proíbe o pagamento de hora-extra, cessão de servidores com ônus para a prefeitura, viagens e cursos fora do município, contratações de servidores temporários, criação de cargos, empregos ou funções, reestruturações de órgãos que gerem aumento de despesas e criação de gratificações e adicionais ou alterações das existentes.
Saindo do âmbito das despesas com pessoal, a tesoura também alcança gastos com locação de veículos, impressão, suprimentos de informática e material de expediente, concessão de diárias, aquisição de passagens aéreas, telefonia fixa e móvel, energia elétrica e combustível. As secretarias e demais órgãos da administração terão de fazer esforço homérico para reduzir em, pelo menos, 20% essas despesas. Contratos com restos a pagar que passarem de R$ 500 mil também sofrerão pente-fino.
O último grande “evento” demissionário visto na Prefeitura de Parauapebas foi no final de 2016, quando o então prefeito Valmir Mariano reduziu temporários e comissionados de 3 mil para pouco menos de 500 a fim de conseguir fechar as contas e pagar os derradeiros salários de seu governo. Os acertos dos temporários foram quitados já no governo Darci, três meses após.
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