Belém Lida com Seis Toneladas Diárias de Caroços de Açaí e Implementa Nova Regulamentação para Descarte

Açaí é mais do que um alimento; é um pilar da cultura e economia de Belém, com seu consumo e produção em constante ascensão. Contudo, essa paixão nacional gera um volume considerável de resíduo, transformando os caroços do fruto em um desafio urbano visível. Estima-se que, diariamente, a capital paraense descarte cerca de seis toneladas desses caroços, que frequentemente acabam acumulados em calçadas, ruas e margens de canais, alterando a paisagem da cidade e impactando o meio ambiente.

O Desafio Crescente do Descarte Inadequado

O acúmulo de caroços de açaí nas vias públicas representa uma das principais dificuldades enfrentadas por aqueles que atuam na vasta cadeia produtiva do fruto. A Associação da Cadeia Produtiva do Açaí de Belém destaca a perplexidade dos trabalhadores diante da ausência de um sistema claro para a coleta e destinação desse material. “O caroço enche, e a gente não sabe quem vai recolher, quando vão recolher, como vão recolher e para onde esse caroço vai”, relata Jhoy Gerald, diretor da associação, evidenciando a carência de um roteiro logístico definido.

Outra complicação surge do uso indevido dos poucos recipientes já destinados ao resíduo. Batedores de açaí relatam que a comunidade, por vezes, confunde esses contêineres com lixeiras comuns, depositando lixo doméstico junto aos caroços. Essa mistura compromete o processo, pois muitas empresas especializadas na coleta dos resíduos do açaí se recusam a recolher material contaminado com lixo orgânico geral, agravando o problema da acumulação.

A Resposta Regulamentar da ARBEL

Diante da ausência de uma legislação específica para o descarte de caroços de açaí, a Agência Reguladora Municipal de Belém (Arbel) tomou a iniciativa de propor uma solução. A agência lançou uma resolução normativa abrangente, visando estabelecer diretrizes claras para o armazenamento, descarte, coleta e destinação final desse resíduo. Esta medida pioneira busca preencher uma lacuna regulatória e oferecer um roteiro para a gestão sustentável dos caroços.

A estratégia da Arbel foca na participação coletiva. A diretora-executiva da agência, Valéria Fidelis, enfatiza que a proposta visa coletar o maior número possível de sugestões, garantindo que a comunidade e os profissionais da cadeia do açaí se sintam parte da solução. O objetivo é que as medidas sejam adotadas como uma rotina natural, tanto por produtores quanto por consumidores, promovendo a corresponsabilidade ambiental na capital.

Diálogo com a Cadeia Produtiva e Prazo de Implementação

A fase de consulta pública da proposta da Arbel é crucial para incorporar as demandas práticas do dia a dia dos trabalhadores. A iniciativa permite que o cidadão ou o produtor apresente sugestões detalhadas, como a rotina específica de produção em determinado bairro e a necessidade de um roteiro de coleta que se adapte a horários e dias específicos. Essa abordagem visa criar um sistema de coleta mais eficiente e alinhado com a realidade operacional dos batedores de açaí.

Após o encerramento da consulta pública, o próximo passo será a realização de uma audiência pública para consolidar o texto final da regulamentação. A expectativa é que, com a finalização e aprovação da minuta, a nova lei entre em vigor até o fim de março, sob a fiscalização direta da Arbel, marcando um avanço significativo na gestão de resíduos da cidade.

Novas Regras para a Destinação dos Resíduos e Impacto Esperado

Entre as principais medidas estabelecidas pela proposta normativa, destaca-se a obrigatoriedade de estabelecimentos que comercializam açaí possuírem um espaço interno adequado para o armazenamento dos caroços. Este local deve ser separado de outros produtos, protegido da luz solar e da chuva, garantindo a higiene e a integridade do resíduo. Na impossibilidade de um espaço interno, os batedores terão a opção de utilizar um contêiner roxo exclusivo para os caroços, padronizando a coleta e evitando a contaminação.

Uma mudança significativa será a proibição do descarte dos caroços de açaí em sacos diretamente nas vias públicas, prática comum que contribui para o cenário atual de acúmulo. Essa medida visa organizar o processo e reduzir o impacto visual e ambiental. Para pontos de venda como o do Enzo, que comercializa diariamente cerca de 60 latas de açaí, as novas regras trazem a promessa de uma rotina mais organizada e uma contribuição valiosa para a sustentabilidade e limpeza urbana de Belém.

Fonte: https://g1.globo.com