TCM Canaã dos Carajás fortalece proteção a crianças e jovens

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA), em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e o município de Canaã dos Carajás, uniu esforços para fortalecer a Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes na região. A iniciativa, que ocorreu entre 20 e 25 de setembro, visa apoiar o município na estruturação de estratégias intersetoriais de prevenção e combate à violência, conforme a Lei nº 13.431/2017.

Foco na Prevenção e Atendimento

A colaboração tem como objetivo central capacitar equipes locais e integrar ações que garantam a segurança e o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes. O projeto busca criar um ambiente mais seguro e protetivo para a comunidade.

Uma equipe do TCMPA atuou por cinco dias em Canaã dos Carajás, prestando suporte técnico e orientações. As ações focam na efetiva implementação da Lei nº 13.431/2017.

Impacto da Lei 13.431/2017

Esta legislação é crucial para aprimorar o atendimento a vítimas e testemunhas de violência. Ela estabelece um sistema de garantia de direitos, assegurando procedimentos mais humanizados e eficazes.

O apoio do TCMPA e TJPA permite que o município otimize seus serviços. Isso se traduz em uma resposta mais ágil e qualificada nos casos de vulnerabilidade.

Coordenação Intersetorial em Canaã dos Carajás

A parceria representa um avanço significativo para Canaã dos Carajás no enfrentamento da violência infantojuvenil. Ela promove uma abordagem mais coordenada entre diferentes órgãos municipais.

Essa integração abrange conselhos tutelares, secretarias de educação, saúde e assistência social. O objetivo é fortalecer a rede de proteção como um todo.

Perspectivas Futuras para a Proteção

O trabalho conjunto entre TCMPA, TJPA e o município continuará a ser monitorado. O foco permanece na sustentabilidade e expansão das estratégias implementadas.

Novas iniciativas de capacitação e troca de experiências podem ser programadas. O intuito é consolidar uma rede de proteção eficiente em todo o Pará.

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Fonte: https://www.canaadoscarajas.pa.gov.br