Congresso dos EUA aprova sanções contra Alexandre de Moraes

O comitê do Congresso americano aprovou, nesta quarta-feira, um projeto de lei que prevê sanções contra o ministro brasileiro Alexandre de Moraes. A proposta, chamada No Censors on our Shores Act (Sem Censores em nosso território), visa a deportação e o veto de entrada nos Estados Unidos de estrangeiros que violem a liberdade de expressão, em contrariedade à Primeira Emenda da Constituição dos EUA. O projeto foi apresentado após ações de Moraes que os legisladores americanos consideram uma forma de censura, principalmente contra plataformas digitais.

A resposta diplomática e o impacto nas relações Brasil-EUA

Logo após a aprovação do projeto, o Departamento de Estado dos EUA divulgou um alerta nas redes sociais. A mensagem destacava a importância do respeito à soberania e à liberdade de expressão, sugerindo que medidas como as adotadas por Moraes são incompatíveis com os valores democráticos defendidos pelos Estados Unidos. Esta ação foi interpretada como um sinal claro de que a relação entre os dois países poderia estar à beira de uma crise política.

O impacto desse projeto se estende além da questão legal. O congresso dos EUA, através do deputado republicano Darell Issa, diretamente ligado a Elon Musk e a outros aliados de Donald Trump, fez questão de destacar a relação entre as ações de Moraes e a necessidade de uma resposta legislativa. Issa afirmou que a proposta de sanção surgiu diretamente das ações do Brasil, que ele considerou uma forma de censura contra cidadãos americanos.

A proposta ainda enfrentará um longo caminho até se tornar lei, incluindo emendas que tentam expandir as sanções a outros regimes autoritários. No entanto, a movimentação já está gerando polêmicas, principalmente entre os defensores da liberdade de imprensa e aqueles que consideram que a medida visa mais a influenciar as eleições brasileiras de 2026 do que realmente proteger a liberdade de expressão.

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