Daniel Alves é Absolvido por Tribunal Espanhol

Tribunal da Catalunha Anula Condenação de Daniel Alves

O Tribunal Superior da Catalunha absolveu o ex-jogador Daniel Alves da acusação de estupro nesta sexta-feira (28), revertendo a sentença de 4 anos e 6 meses de prisão. Por unanimidade, os juízes consideraram insuficientes as provas que sustentavam a condenação inicial, destacando inconsistências no relato da vítima. O brasileiro, preso desde janeiro de 2023, recuperou a liberdade total e não enfrentará novas acusações na Justiça espanhola.

A decisão não declarou a inocência de Daniel Alves, mas afirmou que as evidências não superaram a presunção de inocência. “As contradições no depoimento e a falta de confronto objetivo com provas científicas inviabilizaram a condenação”, explicou o tribunal. A vítima relatou falta de consentimento durante o ato sexual em uma boate de Barcelona, em 2022, mas imagens de segurança e exames de DNA contradisseram partes de sua narrativa.

Inconsistências e Presunção de Inocência

A absolvição de Daniel Alves centrou-se em três pontos-chave: a confiabilidade do testemunho da vítima, a análise das provas técnicas e a aplicação rigorosa da presunção de inocência. O tribunal destacou que a versão da vítima sobre a penetração vaginal não consentida não foi contrastada adequadamente com dados objetivos, como gravações e laudos biológicos.

“A credibilidade subjetiva não substitui a fiabilidade objetiva. O relato apresentou discrepâncias graves com fatos registrados em vídeo”, afirmou a sentença. Além disso, exames de DNA confirmaram um ato sexual negado pela vítima, enfraquecendo sua credibilidade. Os juízes ressaltaram que, sem evidências robustas, a condenação violaria a Diretiva Europeia sobre presunção de inocência.

Daniel Alves, que mudou sua versão dos fatos três vezes — negando inicialmente o encontro e admitindo depois relações consensuais —, não teve suas contradições consideradas decisivas para a absolvição. O foco recaiu sobre a incapacidade da acusação de comprovar, além de dúvidas razoáveis, a ausência de consentimento.

A defesa do ex-atleta celebrou a decisão como “vitória da justiça técnica”. Já a equipe jurídica da vítima ainda não se pronunciou. O caso reacende debates sobre a complexidade de processos por violência sexual, onde relatos subjetivos frequentemente colidem com exigências probatórias rigorosas.

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