Fachin levanta sigilo de relatório da PF sobre Mendonça


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O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (20) o levantamento do sigilo de um relatório da Polícia Federal. O documento faz menções ao ministro André Mendonça e está relacionado à investigação do Caso Master. A decisão atendeu a um pedido de publicidade feito pelo próprio Mendonça.

Decisão Atende a Pedido do Ministro

Mendonça manifestou expressamente sua renúncia ao sigilo das informações contidas nos autos. Ele solicitou a publicidade integral do processo, levando à decisão de Fachin. O presidente do STF determinou o levantamento do sigilo da PET 17.146/DF, conforme o pedido do interessado.

Relatórios e o Contexto do Caso Master

O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, entregou os relatórios a Fachin na última quarta-feira (18). Estes documentos abordam menções a ministros da Corte encontradas nas investigações do Banco Master. Após receber os materiais, Fachin os encaminhou prontamente ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Inicialmente, o STF havia informado que os relatórios teriam caráter sigiloso. Essa medida visava garantir o cumprimento das normas legais e a preservação das investigações. A Polícia Federal produziu os documentos a pedido de Fachin, que solicitou todas as menções a ministros encontradas no celular de Daniel Vorcaro, com seus respectivos contextos.

Fachin assumiu a relatoria do Caso Master no STF durante um período de crise na Corte. A relatoria se tornou pública após o relacionamento de ministros com o ex-banqueiro e dono do Master vir à tona. O ministro deve permanecer como relator do caso até o fim de janeiro, pelo menos.

Afastamento de Delegados da PF Envolvidos

Em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Andrei Rodrigues explicou o afastamento de delegados. Eles comandavam a investigação e produziram relatórios fora de contexto. Rodrigues afirmou que os delegados inseriram os documentos desconsiderando orientações do presidente do STF.

Essa conduta gerou uma quebra de confiança, segundo o diretor-geral da PF. O episódio resultou na retirada de Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes das funções de chefia. Eles atuavam na Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro, além do comando das investigações.

A relatoria do Caso Master permanece com o ministro Fachin, pelo menos até o fim de janeiro. O levantamento do sigilo adiciona uma nova camada de transparência a uma investigação complexa, com potenciais desdobramentos para o Supremo Tribunal Federal.

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