Parauapebas Combustíveis: Fiscalização Reforçada com ANP

Procon de Parauapebas e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) firmaram recentemente um Acordo de Cooperação Técnica para intensificar a fiscalização no setor de combustíveis da cidade.

A parceria visa proteger os consumidores e combater irregularidades, permitindo ao Procon atuar com o respaldo técnico e a capacitação da agência reguladora.

Benefícios da Parceria para o Consumidor

Linicker Pereira, coordenador do Procon, destacou o avanço significativo da parceria. Ele ressalta que o setor de combustíveis é um dos mais demandados pelo órgão.

A capacitação e o respaldo técnico da ANP ampliarão a capacidade de fiscalização do Procon. Isso garantirá o cumprimento da legislação e combaterá práticas irregulares na cidade.

Detalhes do Acordo e Novas Atribuições

Ampliação da Fiscalização

O acordo prevê diversas ações de fiscalização sobre agentes econômicos. Inclui a coleta de preços dos combustíveis praticados e o georreferenciamento dos estabelecimentos.

Haverá também ações de educação e orientação para consumidores e fornecedores. Essas medidas aprimoram dados cadastrais do setor de combustíveis.

Capacitação e Autonomia do Procon

Um dos grandes avanços é a autonomia do Procon para fiscalizar em nome da ANP. Servidores municipais serão capacitados pela Agência para esta função.

Esta medida, realizada mediante ordens de serviço, amplia a capacidade operacional de Parauapebas. Permite uma atuação mais integrada e eficaz no mercado de combustíveis local.

Um Mercado de Combustíveis Mais Seguro

A cooperação fortalece os instrumentos de atuação do Procon em Parauapebas. O suporte técnico da ANP garante um mercado mais transparente e seguro.

A população terá maior garantia contra práticas abusivas. O objetivo é estabelecer um mercado de combustíveis mais regular e confiável para todos.

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