Funcionário da Vale pede indenização por acidente em home office
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A Justiça do Trabalho rejeitou o pedido de indenização de um funcionário da Vale que lesionou o joelho após ser mordido por seu próprio cachorro durante o home office. O analista operacional sênior argumentou que a empresa deveria ter fornecido orientações sobre os riscos de manter animais de estimação no ambiente de trabalho remoto e solicitou reparação por danos morais e materiais.
Tribunal confirma decisão e isenta a Vale de responsabilidade
O incidente ocorreu quando o cachorro do trabalhador, deitado sobre sua perna, fez um movimento brusco, atingindo seu pé e provocando uma torção no joelho esquerdo. O funcionário precisou passar por cirurgia e buscou responsabilizar a empresa pelo acidente.
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) manteve a decisão da Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim e negou a indenização. A juíza Flávia Muniz Martins destacou que não existia relação entre a atividade profissional e o acidente, afastando a responsabilidade da Vale.
Magistrados reforçam que ambiente doméstico é responsabilidade do empregado
Segundo a magistrada, o ambiente doméstico deve ser gerido pelo próprio trabalhador, e a empresa não pode ser responsabilizada por riscos inerentes ao home office. Além disso, uma perícia revelou que o funcionário já possuía discopatia degenerativa e que a lesão no joelho não estava relacionada às suas atividades profissionais.
O desembargador José Cairo Júnior, relator do caso, classificou a tentativa do trabalhador de responsabilizar a empresa como “inusitada e sem fundamento jurídico razoável”. Ele enfatizou que a responsabilidade da Vale só existiria caso houvesse vínculo direto entre o acidente e a função exercida, o que não se aplicava nesse caso.
Com essa decisão, o TRT-5 reforçou que empresas não podem ser responsabilizadas por acidentes domésticos sem relação direta com as atividades profissionais desempenhadas pelo empregado.
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