Gleisi Hoffmann Confirma Saída da SRI para Eleição e Destaca Urgência no Combate ao Feminicídio
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A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR), Gleisi Hoffmann, confirmou sua saída do cargo até 31 de março. A decisão segue o calendário eleitoral, preparando sua candidatura ao Senado Federal.
Em seu lugar, assume Olavo Noleto, atual secretário-executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), conhecido como Conselhão.
O anúncio ocorreu nesta quarta-feira (4), em Brasília, durante a participação de ambos no seminário "Brasil pela Vida das Meninas e Mulheres", focado no enfrentamento à violência de gênero.
Transição na Pasta de Relações Institucionais
A desincompatibilização de Gleisi Hoffmann da SRI é um movimento esperado em ano eleitoral. A legislação exige que ocupantes de cargos públicos que aspiram a candidaturas deixem suas funções em prazo determinado.
Sua gestão na SRI foi estratégica para a articulação do Executivo com o Congresso Nacional. A pasta é vital para a governabilidade, buscando consensos e a tramitação de projetos prioritários.
Olavo Noleto, o novo titular, traz a experiência do Conselhão. Este órgão consultivo da Presidência reúne representantes da sociedade civil, empresários e especialistas para debater políticas públicas.
A transição visa garantir a continuidade dos trabalhos da Secretaria. Manter o diálogo entre o governo e as diversas esferas políticas e sociais é fundamental, e Noleto assume com esse desafio.
Feminicídio: Prioridade na Agenda Nacional
O seminário "Brasil pela Vida das Meninas e Mulheres" colocou o feminicídio no centro das discussões. O evento reforçou o combate à violência letal contra mulheres como prioridade nacional e compromisso de Estado.
Gleisi Hoffmann apresentou dados alarmantes: 13% dos feminicídios no país vitimam mulheres que já haviam obtido medidas protetivas de urgência. Isso indica um desafio na efetividade da proteção.
A ministra convocou os integrantes do Conselhão a debaterem a real e imediata efetividade dessas medidas. O objetivo é que a proteção legal se traduza em segurança concreta para as vítimas.
Gleisi também abordou as raízes históricas das desigualdades de gênero, apesar do avanço feminino em espaços de poder. "É um problema cultural da nossa sociedade, que vem da educação", afirmou.
Ela relembrou a visão da mulher como "extensão da propriedade privada do marido", presente no Código Civil até pouco tempo. "A mulher tinha que pedir permissão para tudo: para sair, para estudar. O papel dela era ficar em casa", disse.
A entrada das mulheres no mundo público e profissional é um avanço recente, de menos de um século. O direito ao voto, da década de 1930, exemplifica essa trajetória ainda marcada por resistências culturais.
O seminário é resultado das deliberações do "Pacto Brasil entre os Três Poderes" (Executivo, Legislativo e Judiciário). Essa iniciativa visa intensificar o combate ao feminicídio e outras violências.
Lançado em fevereiro, o pacto foca em prevenção, proteção, responsabilização e garantia de direitos. Ele busca integrar esforços e fortalecer a rede de atendimento às vítimas, diante do aumento da violência letal.
Conselhão e a Voz de Maria da Penha
O Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), ou Conselhão, tem papel consultivo para a Presidência. O seminário exemplifica sua atuação na promoção de debates sobre pautas sociais cruciais.
O evento reuniu autoridades, representantes do setor privado e da sociedade civil, promovendo diálogo abrangente. Essa diversidade busca construir soluções eficazes para o enfrentamento da violência de gênero.
A presença da ativista Maria da Penha Maia Fernandes foi destaque. Sua história, de duas tentativas de feminicídio e luta por justiça, a tornou um símbolo global da causa.
A batalha de Maria da Penha foi decisiva para a criação da Lei nº 11.340/2006, que leva seu nome. A Lei Maria da Penha é um dos principais mecanismos de combate à violência doméstica no Brasil, oferecendo amparo.
Canais de Apoio e Denúncia
Para mulheres em situação de violência, existem canais de denúncia e apoio acessíveis e confidenciais, essenciais para garantir segurança e intervenção imediata.
O "Ligue 180" é a Central de Atendimento à Mulher, serviço gratuito e sigiloso. Oferece orientação, acolhimento e encaminhamento de denúncias, operando 24 horas por dia, todos os dias da semana.
Além do telefone, o serviço está disponível via WhatsApp, pelo número (61) 99610-0180. Essa opção facilita a comunicação e o acesso para quem precisa de ajuda e proteção.
O Ligue 180 também fornece informações sobre direitos e serviços especializados. Qualquer pessoa pode utilizá-lo para denunciar uma situação de violência contra a mulher, auxiliando na proteção.
Em casos de emergência que demandem pronta intervenção policial, o número 190 da Polícia Militar deve ser acionado imediatamente. A rapidez pode ser vital para a segurança da vítima e salvar vidas.
A movimentação na SRI e o engajamento no combate ao feminicídio demonstram a interconexão das pautas políticas e sociais. O compromisso com a proteção das mulheres permanece um desafio e uma prioridade inegociável.
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Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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