Inclusão das Carnes na Cesta Básica Gera Debates e Impactos
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A inclusão das carnes na cesta básica está no centro de intensos debates sobre a reforma tributária no Brasil. Esta medida poderia alterar significativamente a alíquota do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), levando a discussões acaloradas entre parlamentares e especialistas. Neste contexto, o impacto econômico e social da proposta é amplamente discutido, com implicações que vão além do setor econômico.
A proposta de incluir as carnes na cesta básica, com a possibilidade de isenção de impostos, tem gerado divergências significativas no Congresso Nacional. Na terça-feira (9), após uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deputados federais cogitaram a viabilidade dessa alteração, que poderia modificar a alíquota-padrão da reforma tributária estimada em 26,5%. O debate se intensificou, com parlamentares do grupo responsável pela regulamentação da reforma explorando maneiras de implementar essa mudança.
De acordo com Claudio Cajado, deputado pelo PP-BA, há um espaço político para a inclusão das proteínas animais na cesta básica com isenção de impostos. “Estamos considerando emendas que poderiam garantir a alíquota zero para as carnes, o que poderia ser um dos principais pontos de atrito na proposta a ser votada”, afirmou Cajado durante os debates.
A discussão não se limita apenas à isenção de impostos; também se cogita a possibilidade de aumentar o cashback para consumidores de baixa renda, como os beneficiários do Cadastro Único (CadÚnico) do Bolsa Família. O ministro Fernando Haddad destacou que essa medida poderia garantir um alívio fiscal direto para aqueles que mais necessitam, mesmo que a isenção completa das carnes não seja adotada inicialmente.
Em termos de impacto econômico, a inclusão das carnes na cesta básica elevaria a alíquota do IVA em 0,53 ponto percentual, conforme cálculos da Receita Federal. Esse aumento poderia posicionar o Brasil com uma das maiores alíquotas de IVA do mundo, rivalizando com países como a Hungria. Especialistas alertam que essa mudança poderia influenciar não apenas o custo dos alimentos, mas também a dinâmica econômica e social do país.
A visão do Banco Mundial diverge ligeiramente, estimando um impacto ligeiramente maior de 0,57 ponto percentual no IVA caso as carnes sejam isentas de impostos. Essas projeções adicionam complexidade às discussões no Congresso, onde líderes partidários e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, buscam alcançar um consenso antes da votação prevista para esta quarta-feira (10).
Fernando Haddad reiterou a importância de fornecer informações detalhadas aos parlamentares, garantindo transparência sobre os possíveis efeitos das mudanças propostas. “O Congresso Nacional terá a palavra final, mas é crucial que tenhamos um entendimento claro dos impactos econômicos e sociais das decisões que serão tomadas”, enfatizou o ministro.
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