Justiça Autoriza Transfusão de Sangue em Bebê Contra Vontade dos Pais

Decisão Judicial Prioriza Vida de Recém-Nascido

A Justiça de Ilhéus, Bahia, autorizou uma transfusão de sangue em um bebê contra a vontade de seus pais, Testemunhas de Jeová. O recém-nascido, que nasceu prematuramente e enfrenta graves problemas de saúde, necessita do procedimento para sobreviver. Os pais se opuseram por motivos religiosos, mas a juíza Sandra Magali Brito Silva Mendonça, determinou que a vida da criança deve prevalecer sobre as convicções religiosas dos pais.

A decisão foi fundamentada no princípio da dignidade humana e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que garante a proteção integral e o melhor interesse das crianças. A magistrada ressaltou que a liberdade religiosa é fundamental, mas não pode se sobrepor ao direito à vida, especialmente no caso de um recém-nascido que ainda não pode expressar sua própria fé. A juíza autorizou a equipe médica a realizar a transfusão “se” e “quando” necessária para resguardar a saúde do bebê.

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