Justiça Bloqueia Perfis de Pablo Marçal nas Redes Sociais
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Neste sábado, 24 de agosto, a Justiça Eleitoral de São Paulo determinou o bloqueio de todos os perfis de Pablo Marçal (PRTB) nas redes sociais até o final das eleições. O juiz Antonio Maria Patiño Zorz tomou a decisão com caráter liminar, e a ordem teve efeito imediato. No entanto, a decisão ainda pode ser revertida por meio de recurso ou pela análise do colegiado da Corte.
A ordem do juiz Zorz atendeu a um pedido da campanha de Tabata Amaral (PSB). A deputada e seu partido alegaram que Marçal estava cometendo irregularidades eleitorais em seus perfis nas redes sociais, especialmente pelo abuso de poder econômico ao monetizar eleitores que compartilhavam trechos de seus vídeos.
O juiz Zorz concordou que havia indícios de abuso por parte da campanha de Marçal na monetização dos chamados ‘cortadores’. Ele argumentou que a decisão visava manter a ‘paridade de armas’ no pleito. Segundo Zorz, a medida busca garantir um equilíbrio justo entre os candidatos, dada a rapidez com que as redes sociais podem propagar informações.
O juiz afirmou: “Há indicativos de que Pablo Marçal ultrapassou limites ao incentivar seguidores a disseminar sua imagem e mensagens por meio dos ‘cortes’. Precisamos avaliar se a monetização dos ‘likes’ geraria abuso de poder econômico ou se há evidências de uso inadequado da comunicação.”
Zorz também destacou que a velocidade e o impacto das redes sociais precisam ser cuidadosamente monitorados para assegurar que a propagação de informações não seja prejudicial ou injusta.
A decisão afetou várias plataformas, incluindo X, Instagram, YouTube, TikTok e o site do candidato. Além disso, o canal do Discord da campanha de Marçal, onde eram publicados os ‘cortes’, também será suspenso. Se a ordem não for cumprida, a multa diária será de 10 mil reais. A campanha de Marçal também está proibida de manter o programa de remuneração de eleitores.
O juiz esclareceu que a decisão não impede a criação de novos perfis para a propaganda eleitoral, mas suspende apenas aqueles envolvidos na monetização dos ‘cortes’. Além disso, Zorz não atendeu a pelo menos cinco pedidos do PSB, incluindo a quebra de sigilo fiscal e bancário das empresas de Marçal.
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