Lula libera saque-aniversário via MP

O governo federal anunciou nesta terça-feira (25) a MP FGTS saque-aniversário, medida provisória que liberará recursos do Fundo de Garantia retidos por trabalhadores demitidos que aderiram à modalidade. A iniciativa, confirmada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, visa destravar saldos bloqueados há até dois anos e injetar recursos na economia. A medida será válida apenas para demitidos até a publicação da MP, excluindo quem contraiu empréstimos com o saque-aniversário como garantia.

Mudanças nas regras do FGTS

A MP FGTS saque-aniversário altera uma das principais críticas ao modelo atual: o bloqueio do saldo remanescente após o saque-aniversário, mesmo em casos de demissão sem justa causa. Agora, trabalhadores demitidos antes da publicação da MP poderão acessar o valor restante, antes travado por dois anos. A regra, porém, não beneficia quem já usou o saldo como garantia de crédito ou for demitido após a medida entrar em vigor.

Segundo o Ministério do Trabalho, cerca de 8 milhões de brasileiros perderam acesso ao FGTS após aderirem ao saque-aniversário. “Sacar o FGTS é um direito do trabalhador. Essa medida injetará dinheiro na economia”, afirmou Sérgio Nobre, presidente da CUT, que participou de reunião com Lula no Planalto.

Estratégia para impulsionar popularidade

A MP FGTS saque-aniversário surge em um momento crítico para o governo, que enfrenta queda na aprovação. Pesquisa Datafolha de junho apontou que a popularidade de Lula caiu de 35% para 24% em dois meses, com reprovação recorde de 41%. A medida, aliada ao anúncio de programas sociais como o Pé-de-Meia e a Farmácia Popular, busca reconquistar apoio popular.

Durante pronunciamento em rede nacional, Lula destacou a retomada do Pé-de-Meia, que paga R$200mensaisaestudantesdebaixarendaeR$ 1.000 ao concluir cada ano do ensino médio. “Estamos ao lado de quem mais precisa”, afirmou, reforçando a ampliação da gratuidade de medicamentos para doenças crônicas.

Impacto econômico e limitações

Embora a MP FGTS saque-aniversário alivie parte dos trabalhadores, especialistas questionam seu alcance. A medida não resolve o cerne da polêmica: o saque-aniversário, criado em 2020 sob o governo Bolsonaro, ainda permite que bancos usem o FGTS como garantia de empréstimos, limitando o acesso em caso de demissão.

Enquanto o governo defende a medida como estímulo ao consumo, críticos apontam que a liberação pontual não resolve a vulnerabilidade financeira de milhões de brasileiros. A expectativa é que o Congresso avalie a MP nas próximas semanas, sob pressão de sindicatos e entidades patronais.

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