Mapa do Caminho Indígena reforçará proteção de territórios
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Eloy Terena, Ministro dos Povos Indígenas, anunciou recentemente a construção do Mapa do Caminho dos Povos Indígenas. A iniciativa visa sistematizar o reconhecimento de territórios e facilitar o acesso direto a financiamento climático. Ele destacou a importância das comunidades para o enfrentamento da crise ambiental.
Iniciativa busca reconhecimento e recursos climáticos
Eloy Terena participou do Programa Bom Dia Ministro, onde reforçou a proposta do governo. O Mapa do Caminho inspira-se em roteiros desenvolvidos para combater o desmatamento e a dependência de combustíveis fósseis. A ferramenta servirá para o reconhecimento de territórios.
O ministro afirmou que os povos indígenas são os maiores protetores das florestas e contribuem significativamente para o clima. No entanto, ele ressaltou que os recursos destinados a essas ações raramente chegam até as comunidades.
Mecanismo Vítuke garante aporte internacional direto
Outra medida para reverter essa situação é o mecanismo financeiro indígena Vítuke. Seu lançamento ocorreu durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém. O fundo recebeu recentemente um aporte de €15 milhões, equivalente a cerca de R$95 milhões, da Alemanha.
O Ministério da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha (BMZ) oficializou o valor na COP31. Essa doação se soma a outras, como os US$10 milhões (mais de R$55 milhões) da Fundação Gordon e Betty Moore. Adicionalmente, o Banco Mundial planeja uma doação de US$4 milhões, ou mais de R$23 milhões.
Terena explicou que ‘Vítuke’ significa ‘nosso’ em sua língua Terena, simbolizando a posse pelos povos indígenas. A governança dos recursos é integralmente indígena, por meio de um comitê gestor. Este comitê é formado por representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Os fundos não entram no orçamento público, mantendo-se como doação privada. A partir das diretrizes estabelecidas, o comitê delibera sobre os projetos a serem apoiados. Isso garante autonomia na gestão dos recursos.
Demarcação é pilar para a proteção territorial
Para Terena, o compromisso internacional com o Mapa do Caminho Indígena fortalecerá a demarcação. A proteção dos territórios é a principal demanda política dos povos indígenas. Ele apontou que 13% do território brasileiro já foi demarcado.
Apesar disso, muitas comunidades indígenas ainda não têm seu território reconhecido. A demarcação garante que as Terras Indígenas fiquem livres de pressões. Entre elas estão o desmatamento, o avanço do garimpo ilegal e a especulação imobiliária.
O Brasil assumiu um compromisso na COP de Belém para demarcar e proteger 63 milhões de hectares. Essa meta precisa ser cumprida até 2030, conforme o ministro. Tais ações são vitais para a preservação ambiental e cultural do país.
A criação do Mapa do Caminho e o fortalecimento de fundos como o Vítuke representam avanços. Essas ações são cruciais para a autonomia indígena e a preservação ambiental no país, alinhadas aos esforços globais contra as mudanças climáticas.
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