Ministro anuncia suspensão da reforma da Previdência
- Nenhum comentário
- Destaques
Carlos Marun, principal articulador de Temer para a reforma da Previdência, disse que há “insegurança jurídica” para votar medida em meio a intervenção Foto: O Popular
Depois de sustentar o discurso de que continuaria trabalhando pela aprovação da reforma da Previdência mesmo com a intervenção no Estado do Rio de Janeiro, o governo federal anunciou oficialmente nesta segunda-feira (19) a suspensão da tramitação da proposta que muda as regras de aposentadoria e pensão no País.
O porta-voz da decisão foi o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, que admitiu haver “insegurança jurídica” sobre a possibilidade de continuar discutindo a reforma durante o período da intervenção e suspender o decreto para promulgar as alterações, como era o plano do presidente Michel Temer.
— Hoje, tramitação da reforma da Previdência está suspensa.
Ele evitou cravar uma nova data, mas assegurou que a votação da reforma em fevereiro está “fora de cogitação”.
O ministro acenou com uma possibilidade de apreciação da proposta pelo Congresso em novembro, desde que o governo entenda que as razões que motivaram o decreto de intervenção (que vale até dezembro de 2018) cessaram antes do período estipulado.
— Pode votar antes de dezembro se o governo entender que os motivos que promoveram a edição do decreto tenham cessado. Não temos a intenção de suspender o decreto.
A Constituição impede mudanças em seu texto durante períodos de intervenção federal. Temer traçou uma estratégia inicial de continuar discutindo a proposta com lideranças para viabilizar a votação. O decreto de intervenção na segurança pública do Rio seria suspenso apenas para votar a proposta e promulgá-la.
Nesta segunda-feira, no entanto, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), endureceu o discurso e disse que não pautaria nenhuma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para discussão ou votação na Casa. Segundo ele, o artigo da Constituição impede até mesmo o debate de mudanças constitucionais pelo Legislativo, não apenas a promulgação.
“As palavras de Eunício não são de todo desarrazoadas”, admitiu Marun, que se reuniu por cerca de três horas com deputados da base aliada do governo.
Segundo o ministro, o governo também vê com preocupação a segurança jurídica da tramitação da reforma da Previdência em meio à intervenção federal. Marun disse que o governo é “contrário a interpretações criativas” e mostrou mudança na estratégia traçada ao negar agora a intenção de suspender o decreto — o que seria algo “controverso”, segundo o ministro.
Fonte: Portal R7
Foto: Veja
Percarbonato de Sódio 1kg 100% Puro Tira Manchas em Pó Sem Cloro, Biodegradável e Seguro para Roupas Brancas, Coloridas e Limpeza Doméstica Calisul
R$ 25,00 (as of 15/07/2026 19:34 GMT -03:00 - More infoOs preços e a disponibilidade dos produtos são precisos na data/hora indicada e estão sujeitos a alterações. Quaisquer informações de preço e disponibilidade exibidas em [site(s) relevante(s) da Amazon, conforme aplicável] no momento da compra serão aplicadas à compra deste produto.)
Mesa Portátil Para Notebook Suporte Cama Sofá MA, Cor Aleatório
R$ 30,00 (as of 15/07/2026 19:31 GMT -03:00 - More infoOs preços e a disponibilidade dos produtos são precisos na data/hora indicada e estão sujeitos a alterações. Quaisquer informações de preço e disponibilidade exibidas em [site(s) relevante(s) da Amazon, conforme aplicável] no momento da compra serão aplicadas à compra deste produto.)
Scott Duramax Pano Reutilizável em Rolo, Branco, 174 Folhas (3 Unidades de 58 Folhas)
R$ 27,90 (as of 15/07/2026 19:34 GMT -03:00 - More infoOs preços e a disponibilidade dos produtos são precisos na data/hora indicada e estão sujeitos a alterações. Quaisquer informações de preço e disponibilidade exibidas em [site(s) relevante(s) da Amazon, conforme aplicável] no momento da compra serão aplicadas à compra deste produto.)
Bola Interativa Inteligente para Gatos e Cães Recarregável USB, Brinquedo Automático com Movimento Inteligente, Desvio de Obstáculos, Estimula Exercícios, Diversão e Entretenimento Pet
Now retrieving the price.
(as of 15/07/2026 19:37 GMT -03:00 - More infoOs preços e a disponibilidade dos produtos são precisos na data/hora indicada e estão sujeitos a alterações. Quaisquer informações de preço e disponibilidade exibidas em [site(s) relevante(s) da Amazon, conforme aplicável] no momento da compra serão aplicadas à compra deste produto.)
vonixx CARNAUBA TOK FINAL 500ML
R$ 29,90 (as of 15/07/2026 19:38 GMT -03:00 - More infoOs preços e a disponibilidade dos produtos são precisos na data/hora indicada e estão sujeitos a alterações. Quaisquer informações de preço e disponibilidade exibidas em [site(s) relevante(s) da Amazon, conforme aplicável] no momento da compra serão aplicadas à compra deste produto.)
Fita para Empacotamento Qualitape, 48mmX45mts, Transparente, Adelbras
R$ 7,73 (as of 15/07/2026 19:51 GMT -03:00 - More infoOs preços e a disponibilidade dos produtos são precisos na data/hora indicada e estão sujeitos a alterações. Quaisquer informações de preço e disponibilidade exibidas em [site(s) relevante(s) da Amazon, conforme aplicável] no momento da compra serão aplicadas à compra deste produto.)
