MP-SP Investiga Falhas na CPTM após Concessão à Trivia Trens

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou um inquérito civil nesta terça-feira (28) para apurar falhas graves nas Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade. As ocorrências, registradas em 23 de julho nos trens paulistanos, aconteceram apenas três dias após a empresa Trivia Trens assumir a operação.

A investigação abrange tanto a atuação da nova concessionária quanto o período anterior da CPTM, além da fiscalização da Artesp e da Secretaria de Transportes Metropolitanos.

Falhas Críticas Após Concessão

A concessionária Trivia Trens reportou que a interrupção entre as estações Brás e Sebastião Gualberto, que afetou o Serviço Expresso Aeroporto, ocorreu devido a uma falha de energia. Além disso, um incêndio atingiu um dos trens nas proximidades da Rua Bresser, no centro da cidade, agravando a situação.

Os problemas nas três linhas levaram muitos passageiros a sair dos comboios e caminhar sobre os trilhos. As estações ficaram superlotadas, impactando significativamente o trânsito no entorno da capital paulista. Em resposta, o sistema de ônibus Paese (Plano de Apoio entre Empresas em Situação de Emergência) foi acionado.

Retomada da Operação pela CPTM

Diante dos transtornos, a Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) determinou a retomada da operação das linhas pela CPTM. A medida temporária estabelece um período inicial de até 90 dias para a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos.

A Artesp e o governo de São Paulo justificaram a decisão para “garantir a qualidade do serviço e prevenir falhas”. O diretor-presidente da Artesp, André Isper, declarou: “O que nós vimos nos últimos dois dias é inaceitável. Como fiscalizadores, estamos agindo de modo imediato.”

Detalhes da Investigação do MP-SP

Pedidos à Artesp

A promotoria solicita à Artesp informações sobre todas as ocorrências nas três linhas desde o início da operação assistida. Também são requeridos os procedimentos fiscalizatórios, sanções aplicadas e o ato que determinou o retorno da CPTM. O histórico de desempenho das linhas desde 2021 também é pedido.

Cobranças à CPTM

Da CPTM, o MP-SP exigiu esclarecimentos sobre as falhas e relatórios técnicos detalhados. Informações sobre as medidas emergenciais adotadas após o apagão de 23 de julho foram solicitadas. Um plano de ação para o período de retomada da operação é aguardado.

Exigências à Trivia Trens

A concessionária Trivia Trens deve apresentar um relatório detalhado de todas as falhas operacionais desde o começo da concessão. Informações sobre o princípio de incêndio e o número de reclamações de usuários também foram solicitadas. A empresa precisa comprovar medidas de ressarcimento e a contratação de seguro de responsabilidade civil.

Outras Instâncias Oficiadas

O Corpo de Bombeiros, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e a Prefeitura de São Paulo foram oficiados. Eles devem prestar informações relacionadas aos impactos dos episódios na infraestrutura e na população.

Dados e Precedentes Operacionais

A portaria do MP-SP ressalta um aumento de 275% nas ocorrências na Linha 11-Coral durante a operação assistida, comparado ao mesmo período do ano anterior. O documento lembra que as três linhas já eram alvo de procedimentos relacionados a problemas operacionais quando administradas pela CPTM.

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