Mutirão Paternidade Belém: Gratuito para Reconhecimento

Um mutirão gratuito de reconhecimento de paternidade será realizado nesta quarta-feira (6) em Belém, no Mercado de São Brás, das 8h às 16h. A Prefeitura, via Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) em parceria com o TJPA e a Sesma, promove a ação. O objetivo é garantir direitos, fortalecer vínculos familiares e facilitar o acesso à Justiça, oferecendo serviços jurídicos, exames de DNA e documentação gratuita.

Serviços Oferecidos Gratuitamente

As famílias terão acesso a orientação jurídica, encaminhamento processual, reconhecimento voluntário de paternidade e assistência legal gratuita. O mutirão também disponibiliza mediação familiar, emissão e atualização de certidões de nascimento, além da emissão de RG atualizado.

Exames de DNA serão realizados sem custo nos casos que exigirem comprovação biológica da filiação.

Pioneirismo na Ação Social

Esta iniciativa marca a primeira vez que a Prefeitura de Belém reúne em um único espaço jurídico, exames de DNA e atendimento para documentação civil. A secretária Larissa Martins destaca o avanço na garantia de direitos e no fortalecimento dos laços familiares na região.

Como Participar: Documentos Essenciais

Para participar do mutirão, os interessados devem apresentar a documentação necessária para o atendimento. São exigidos: RG da pessoa a ser reconhecida, CPF, certidão de nascimento do filho e comprovante de residência. Ter todos os documentos em mãos agiliza o processo.

Com acompanhamento do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), todos os procedimentos realizados durante a ação terão orientação jurídica e validade legal.

Impacto Esperado e Acesso à Justiça

A Prefeitura espera reduzir o número de registros civis sem filiação paterna reconhecida na cidade. A ação visa ampliar o acesso à documentação, garantindo os direitos fundamentais de crianças e adolescentes. O fortalecimento dos vínculos familiares é um dos pilares centrais da iniciativa.

Acompanhe atualizações aqui no Portal F5 (https://portalf5.com.br/)