ONU aprova declaração sobre pandemias; impasse em acordo
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A Assembleia Geral da ONU aprovou, na última segunda-feira, uma declaração política crucial. O texto visa fortalecer a prevenção e resposta a futuras pandemias globais. Celebrado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), ele apela por maior cooperação internacional.
A medida surge após a experiência da COVID 19, buscando reduzir impactos futuros. Contudo, impasses significativos persistem. A conclusão de um anexo vital do Acordo de Pandemias da OMS está atrasada.
A declaração, divulgada nesta semana, recebeu forte apoio. Foram 153 votos a favor na ONU. Apenas três países votaram contra: Estados Unidos, Israel e Argentina. Nova Zelândia e Paraguai se abstiveram da votação.
O Impasse Global sobre o Acordo
Um ponto crucial, porém, permanece inconcluso. Trata se do anexo do Acordo de Pandemias da OMS. Este anexo prevê um sistema para países compartilharem amostras, dados genéticos, vacinas, tratamentos e diagnósticos.
As negociações enfrentaram sérios impasses. Interesses de países em desenvolvimento colidem com os de nações ricas da Europa e dos Estados Unidos. As conversas serão retomadas em maio do próximo ano, durante a Assembleia Mundial da Saúde.
Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor geral da OMS, sublinhou a urgência. É essencial finalizar estas negociações rapidamente. Só assim o Acordo de Pandemias poderá ser assinado e ratificado como lei internacional.
“O mundo avançou muito desde a covid 19”, afirmou Tedros. Ele conclamou as nações. “Convocamos os países a cumprirem agora os compromissos que assumiram.”
O Papel do Brasil e Lições da COVID 19
Como membro da ONU, o Brasil deve responder ao apelo. A cooperação é fundamental para futuras emergências sanitárias. O país ainda sente os reflexos de erros na gestão da COVID 19.
Especialistas apontam que o negacionismo presidencial enfraqueceu ações. Conflitos com autoridades sanitárias também prejudicaram a prevenção. As mensagens de saúde pública perderam sua consistência.
Houve escassez de insumos para testes no começo da crise. Limitações laboratoriais também foram um problema. A testagem insuficiente dificultou a identificação de cadeias de transmissão.
O relatório final da CPI da Pandemia foi claro. Ele indicou a divulgação de tratamentos sem eficácia. Falhas na condução federal da crise foram também registradas.
A CPI ainda denunciou atrasos e problemas em negociações de vacinas. Também houve promoção de medicamentos sem eficácia comprovada. Tais falhas agravaram a situação do país.
Equidade Global e Acesso a Tratamentos
A declaração da ONU prioriza vários pontos. Ela busca aprimorar sistemas de monitoramento. Também visa expandir a produção local e regional, além de garantir financiamento sustentável para pesquisa e desenvolvimento.
Os estados membros ressaltaram a urgência na conclusão do anexo. Ele é vital para uma resposta global mais equitativa. O Acordo de Pandemias da OMS busca ser coordenado e eficaz contra futuras ameaças.
O Sistema PABS em Detalhes
O sistema de Acesso a Patógenos e Compartilhamento de Benefícios (PABS) é chave. Previsto no anexo, ele obriga farmacêuticas participantes. Elas devem disponibilizar à OMS 20% de sua produção rapidamente.
Isso se aplica em tempo real, em caso de nova pandemia. Inclui vacinas, terapias e diagnósticos. Os produtos devem ser seguros, eficazes e de alta qualidade contra o patógeno causador.
A distribuição será guiada pelo risco e pelas necessidades de saúde pública. Haverá atenção especial aos países em desenvolvimento. O objetivo é garantir acesso justo a todos.
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