Parauapebas: Atendimentos oncológicos suspensos; Semsa age

A Prefeitura de Parauapebas, via Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), informa a suspensão dos atendimentos oncológicos na cidade. A medida, vigente após a Rede Onco manifestar desinteresse em outubro de 2026, afeta consultas e tratamentos. O município já acionou o jurídico e busca, com urgência, um novo prestador para restabelecer os serviços.

Entenda a suspensão dos serviços

Em 29 de setembro de 2026, a fiscalização contratual notificou a Rede Onco para esclarecimentos sobre a interrupção. O contrato nº 20210022, que regia os serviços, foi afetado pela decisão da prestadora.

A empresa, por ofício datado de 6 de outubro de 2026, manifestou desinteresse na continuidade da execução. Não houve apresentação de justificativa técnica ou previsão de retorno dos atendimentos.

A contratada também não propôs uma alternativa emergencial de subcontratação, conforme as disposições contratuais aplicáveis.

Medidas administrativas e jurídicas em curso

Diante da recusa da empresa, a Prefeitura de Parauapebas emitiu a Notificação de Advertência nº 001/2026. Tentativas de entrega presencial foram frustradas, pois o estabelecimento estava fechado.

O documento foi enviado por e-mail, sem confirmação formal de recebimento até o momento. Toda a documentação foi remetida ao setor jurídico da Semsa para análise e providências legais cabíveis.

Esforços para a retomada dos atendimentos

A Semsa trabalha intensamente para minimizar o impacto aos pacientes e restabelecer os serviços. O objetivo é contratar emergencialmente um novo prestador de serviços oncológicos.

A busca visa assegurar a assistência no menor prazo possível, respeitando rigorosamente os requisitos legais e técnicos. A Prefeitura reafirma a prioridade em garantir a continuidade do tratamento oncológico.

O município mantém o compromisso com a transparência na gestão pública. Assegurar a saúde da população é um dever inegociável, e todas as medidas necessárias estão sendo tomadas.

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