Pauta da Câmara Municipal de Parauapebas para sessão desta terça-feira (4)

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

1 Requerimento nº 8/2018, de autoria do vereador Zacarias Marques (PSDB), requerendo informações e providências relacionadas aos termos de convênios firmados entre a Prefeitura Municipal, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Parauapebas (Sinseppar).

2 Requerimento nº 9/2018, de autoria do vereador José Marcelo (PSC), requerendo informações do Poder Executivo quanto à perda de recursos financeiros que seriam destinados para construção do Posto de Saúde do Bairro Rio Verde.

3 Indicação nº 264/2018, de autoria da vereadora Kelen Adriana (PTB), solicitando que o prefeito mande instalar bebedouros em todas as quadras públicas de esporte ao ar livre da cidade.

4 Indicação nº 266/2018, de autoria do vereador Maridé Gomes (PSC), indicando que a prefeitura providencie a viabilização de meio de transporte adequado para os feirantes da Casa do Colono.

5 Indicação nº 267/2018, de autoria do vereador Horácio Martins (PSD), pedindo que o gestor municipal mande instalar semáforo no cruzamento da Avenida 1 com Avenida 2, no Bairro dos Minérios.

6 Indicação nº 268/2018, de autoria da vereadora Francisca Ciza (DEM), propondo que o Poder Executivo faça pavimentação asfáltica nas ruas do Bairro Alto Boa Vista e instalação de rede de iluminação pública.

7 Indicação nº 269/2018, de autoria ainda de Francisca Ciza, reivindicando do governo municipal pavimentação asfáltica nas ruas do Bairro Soldado Daniel, instalação de rede de iluminação publica e construção de reservatório de água.

8 Indicação nº 270/2018, de autoria também da vereadora Francisca Ciza, solicitando que o gestor municipal providencie a construção de um reservatório de água para abastecimento do Bairro Bela Vista.

9 Indicação nº 271/2018, de autoria do vereador João Assi (PV), indicando que a prefeitura providencie a manutenção da iluminação pública das ruas do Bairro Novo Brasil.

10 Indicação nº 272/2018, de autoria da vereadora Eliene Soares (MDB), pedindo que o gestor municipal encaminhe à Câmara Municipal projeto de lei que institua política de prevenção e combate ao câncer de ovário.

11 Indicação nº 273/2018, de autoria ainda de Eliene Soares, propondo que o Poder Executivo crie o Instituto de Estudos e Pesquisas de Parauapebas (IEPP) e divulgue pesquisas de utilidade pública próprias ou com dados secundários sobre o município, para consubstanciar a construção da identidade social de Parauapebas e alimentar a formação e a informação precisas da sociedade.

12 Indicação nº 274/2018, de autoria do vereador Rafael Ribeiro (MDB), reivindicando do governo municipal a reforma da praça da Vila Cedere I, zona rural do município.

13 Indicação nº 275/2018, de autoria do vereador Joel Alves (DEM), solicitando que o gestor municipal providencie serviços de drenagem, pavimentação asfáltica e construção do sistema de abastecimento de água do Bairro Linha Verde.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
1. Projeto de Lei nº 2/2018, de autoria do Poder Executivo, alterando a Lei Municipal nº 4.552, de 20 de dezembro de 2013, que autoriza o Poder Executivo a doar terreno de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), administrado pela Caixa Econômica Federal.

2. Projeto de Lei nº 48/2018, de autoria do Poder Executivo, que cria a Coordenação Especial de Uso Público da Floresta Nacional de Carajás, subordinada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

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