A polêmica em torno da troca de nome em cartório tem ganhado repercussão em São Paulo, após a empresária Caroline Aristides Nicolichi, de 26 anos, denunciar que teve o pedido de alteração do registro da filha recém-nascida negado. O episódio levanta debates sobre os limites da lei e os direitos dos pais diante do registro civil.

Do registro ao arrependimento

O caso começou no dia 6 de agosto, quando Caroline e o marido, Tiago, moradores de Indaiatuba (SP), foram até a capital paulista para o nascimento da quarta filha. Ainda na maternidade, o casal registrou a menina com o nome Ariel.

No entanto, o arrependimento veio rápido. Por se tratar de um nome unissex, a família relatou que desde os primeiros momentos houve confusões quanto ao gênero do bebê.

Segundo Caroline:

“Já na maternidade chamaram ela de menino, como ‘o’ Ariel. No pediatra também acharam que era menino. Quando ela nasceu, eu não via esse nome nela.”

Menos de duas semanas depois, os pais decidiram mudar o nome da filha para Bella, acreditando que o processo seria simples.

Tentativa frustrada no cartório

No dia 18 de agosto, Caroline foi até o Cartório Jardim Paulista – 28º Registro Civil das Pessoas Naturais, onde havia sido feito o registro inicial. Ela relata ter pago R$ 188 pela taxa cartorária e recebido a confirmação de que a mudança seria realizada.

Contudo, ao buscar a nova certidão, foi surpreendida com a negativa.

“Disseram que a troca só pode ser feita quando o pai registra e a mãe não concorda com o nome. Falaram que nem deveriam ter aceitado o processo”, contou.

Discussão e polícia no local

A recusa gerou revolta. Caroline afirma que foi destratada por funcionários e que um deles chegou a chamá-la de “burra”. Diante da confusão, a mãe acionou a polícia.

Segundo seu relato, a oficial responsável ainda teria feito ameaças ao casal:

“Ela gritou que era bom meu marido ser muito rico, porque iria acabar com a nossa vida já que tinha amizade com juiz.”

O episódio terminou com intervenção policial, que tentou acalmar os ânimos.

O que diz a lei sobre mudança de nome

De acordo com o Código Civil brasileiro, a alteração de nome em cartório só é permitida em situações específicas:

• Quando há erro de grafia no registro;
• Quando o nome é considerado vexatório ou constrangedor;
• Quando existe divergência entre os pais no ato do registro.

No caso de Caroline, o cartório alega que não havia respaldo legal para a mudança, já que a escolha do nome havia sido feita em comum acordo entre pai e mãe.

O cartório confirmou que seguiu a legislação vigente. Em nota, informou que qualquer alteração fora dos parâmetros legais só pode ser feita mediante ação judicial, com análise de um juiz.

Impactos emocionais e sociais

O episódio abriu uma discussão maior sobre os direitos civis ligados ao registro de nomes no Brasil. Especialistas destacam que o nome é um elemento fundamental da identidade e que casos de arrependimento imediato, como o de Caroline, deveriam ter maior flexibilidade legal.

Para psicólogos, a escolha do nome de um filho carrega grande carga simbólica e emocional. Mudanças bruscas ou impossibilidades legais podem gerar frustração e estresse familiar.

Quando o cartório recusa a troca, os pais ainda podem recorrer à Justiça. O processo judicial pode autorizar a mudança do nome caso o juiz entenda que há motivos relevantes, como constrangimento social ou impacto na identidade da criança.

A solicitação é feita com o apoio de um advogado, mediante apresentação de documentos e argumentos que sustentem a necessidade da alteração.

Debate público e repercussão

O caso de Caroline viralizou nas redes sociais, dividindo opiniões. Enquanto alguns defendem que os pais devem ter o direito de reconsiderar escolhas feitas sob pressão, outros reforçam que a lei existe para garantir a segurança jurídica e evitar alterações constantes em registros oficiais.

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