Prefeitura orienta retirada de rampas ilegais nas calçadas

A Prefeitura de Canaã dos Carajás está reforçando a importância de remover rampas de acesso construídas de forma irregular nas calçadas da cidade. A ação, prevista no Código de Posturas, busca garantir que o caminhão varredor consiga realizar a limpeza mecanizada das vias, mantendo as ruas mais limpas, seguras e organizadas para todos.

De acordo com a Lei Municipal nº 694/2015, artigo 10º, os donos de terrenos — com ou sem construções — localizados em ruas pavimentadas precisam manter calçadas adequadas em toda a extensão do imóvel. Essa medida não é apenas estética: ela garante a acessibilidade e a circulação segura de pedestres, cadeirantes e até veículos de serviço público.

O gestor do Setor de Posturas, Valdevino Carvalho da Silva, explica que a construção das calçadas deve seguir rigorosamente as normas municipais. Segundo ele, a remoção das rampas irregulares é essencial para que a limpeza urbana ocorra de forma eficiente e sem barreiras. “O proprietário precisa fazer o rebaixamento correto da guia (meio-fio) para ter acesso à garagem. Contamos com a colaboração de todos os moradores”, reforçou.

Limpeza urbana e acessibilidade

As rampas construídas sem autorização prejudicam não apenas o serviço de limpeza mecanizada, mas também a mobilidade. Em muitos casos, essas estruturas bloqueiam parcialmente a passagem de pessoas com deficiência, carrinhos de bebê ou até pedestres comuns, que precisam desviar para a rua, aumentando riscos de acidentes.

Além disso, o caminhão varredor, utilizado para otimizar a limpeza das ruas, encontra dificuldades para percorrer trechos onde há rampas fora do padrão. Isso atrasa o trabalho das equipes e reduz a eficiência do serviço, impactando diretamente a qualidade de vida da população.

A prefeitura lembra que seguir o padrão exigido por lei é um compromisso coletivo. Uma cidade mais acessível e limpa depende da colaboração dos moradores, que devem evitar construções irregulares e cuidar do espaço público ao redor de seus imóveis.

Colaboração e fiscalização

A gestão municipal já realiza ações de fiscalização para identificar e notificar os proprietários que mantêm rampas irregulares. Em casos de descumprimento, poderão ser aplicadas penalidades previstas na legislação, incluindo multas.

A recomendação da prefeitura é que, antes de construir ou modificar uma rampa de acesso, o morador procure o Setor de Posturas para orientação técnica. Dessa forma, é possível garantir que a obra siga as normas e não cause problemas futuros.

O trabalho conjunto entre poder público e comunidade é visto como essencial para transformar Canaã dos Carajás em um exemplo de organização urbana. Cuidar das calçadas e manter as vias livres para limpeza mecanizada não é apenas uma exigência legal, mas também um ato de cidadania.

Ao respeitar a legislação, cada morador contribui para uma cidade mais limpa, segura e acessível. A prefeitura reforça que pequenas atitudes, como seguir o padrão correto das calçadas, podem gerar grandes impactos positivos na mobilidade e na qualidade de vida. É um lembrete de que o espaço público pertence a todos e deve ser preservado com responsabilidade e consciência.