Procon Parauapebas: ANP capacita fiscais para fiscalizar combustíveis

A equipe do Procon de Parauapebas recebeu uma capacitação intensiva da Agência Nacional do Petróleo (ANP) entre 14 e 16 de outubro, visando aprimorar a fiscalização do setor de combustíveis na cidade. Esta iniciativa, fruto de um termo de cooperação técnica, já resultou em inspeções práticas em postos dos bairros Altamira e Tropical, com o objetivo de garantir a qualidade e a conformidade dos produtos oferecidos aos consumidores.

Parceria Estratégica Fortalece Proteção ao Consumidor

O aperfeiçoamento dos fiscais integra um termo de cooperação técnica assinado entre o Procon de Parauapebas e a ANP. Publicado no Diário Oficial da União, o acordo amplia a integração entre os órgãos, fortalecendo as ações conjuntas na defesa dos direitos dos consumidores e na prevenção de irregularidades.

José Luiz de Souza, especialista em regulação de petróleo da ANP e lotado no Núcleo Norte, enfatizou a importância da colaboração. “Assinamos um acordo de cooperação com o Procon daqui e, nesta semana, estamos realizando o treinamento dos fiscais. O objetivo é que eles sejam os olhos da ANP aqui em Parauapebas”, afirmou Souza.

O curso abrangeu procedimentos técnicos e normas aplicáveis ao setor. Ele prepara a equipe do Procon para executar atividades de fiscalização mais qualificadas, seguras e eficientes, sempre respeitando as diretrizes da agência reguladora.

Fiscalização Abrangente: Da Teoria à Prática

As fiscalizações práticas nos postos, iniciadas na manhã da última sexta-feira, 16, focaram na orientação dos proprietários sobre os procedimentos legais. As equipes verificaram a conformidade e aplicaram os conhecimentos recém-adquiridos, elevando o nível de exigência e transparência.

Francilvanio Furtado da Silva, coordenador de fiscalização do Procon, destacou o benefício direto à população. “O Procon, junto com a ANP, realiza inspeções para garantir combustíveis de qualidade e preços justos. A população só tem a ganhar, podendo inclusive participar da fiscalização”, explicou.

A cooperação técnica prevê uma série de ações. Entre elas estão a fiscalização do transporte, revenda e comercialização de derivados de petróleo e biocombustíveis. Além disso, serão realizadas atividades de orientação, educação para o consumo e coleta de informações sobre preços no município.

Avanço na Qualificação e Proteção ao Consumidor Local

Linicker Pereira, coordenador do Procon de Parauapebas, celebrou os resultados da capacitação. “Representa um avanço importante para o Procon de Parauapebas. Investir no aperfeiçoamento da nossa equipe fortalece a capacidade técnica do órgão, garantindo uma atuação mais eficiente na fiscalização e proteção dos consumidores”, pontuou.

A parceria com a ANP não apenas amplia os conhecimentos da equipe, mas também contribui para prevenir irregularidades. Ela promove maior transparência e segurança nas relações de consumo, assegurando um ambiente mais justo para os moradores da cidade.

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