Projeto de lei para Semana de Luta pelos Direitos da Pessoa com Deficiência é aprovado na Câmara
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A semana promoverá a inclusão social, combaterá o preconceito e a discriminação.
De autoria da vereadora Joelma Leite (PSD), o Projeto de Lei n° 59/2018, que inclui no calendário oficial de eventos de Parauapebas a Semana Municipal de Luta pelos Direitos da Pessoa com Deficiência, foi aprovado na sessão da Câmara Municipal, realizada na última terça-feira (19).
A proposição estabelece que a semana seja comemorada no período de 21 a 28 de setembro de cada ano, visando o desenvolvimento de conteúdos para conscientizar a sociedade sobre as necessidades específicas de organização social e de políticas públicas para promover a inclusão social desse segmento populacional, bem como para combater o preconceito e a discriminação.
No entendimento da autora da matéria, a criação da referida semana pretende chamar a atenção da população para as questões que envolvam a inclusão das pessoas com deficiência, proporcionando momentos de reflexão e respeito.
“Esse projeto partiu dos próprios interessados, que me procuraram e pediram para encaminhá-lo. Achei a pauta extremamente relevante e acredito que os nobres pares também vão concordar, porque essa semana vai proporcionar que eles captem recursos para melhorar a atuação deles na luta pela garantia de direitos e por mais qualidade de vida”, destacou Joelma Leite.
Encaminhamento
Aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei n° 59/2018 agora será encaminhado para sanção do prefeito Darci Lermen.
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