Represas de propriedades rurais romperam em Paragominas
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Além das fortes chuvas, o rompimento de barragens represas em propriedades rurais, ao longo do rios Paragominas e Uraim, foram os motivos para o desastre em Paragominas que levou a morte de duas crianças e deixou dezenas de famílias desabrigadas. AS informações foram repassadas pelo prefeito da cidade, Paulo Tocantins, durante uma transmissão ao vivo pelo Facebook, na noite desta quinta-feira (12).
“Sobrevoamos os dois rios da nossa cidade e detectamos que algumas barragens se romperam. Determinamos que a Secretaria de Meio Ambiente faça a vistoria nessas barragens que se romperam, mas principalmente nas barragens que ainda estão de pé para saber se elas oferecem algum risco ou não para nossa cidade” detalhou o prefeito.
O prefeito elencou as ações emergenciais que foram realizadas para atender as famílias que tiveram suas residências atingidas pela enchente e informou que além dos órgãos municipais a cidade conta com o apoio da Defesa Civil do Estado e a nacional.
Há uma estimativa de que 300 famílias foram atingidas, em 14 bairros da cidade. O levantamento oficial será feito nesta sexta-feira (13) pela Secretaria de Assistência Social. “Haverá mutirões até que todas as famílias tenham as vidas retomadas à normalidade. Evitem sair de casa. Cuidado com áreas alagada e danificadas porque o risco de acidentes ainda é grande”, finalizou o prefeito.
Atualização – 15h46
O Ministério Público do Estado (MPPA), por meio dos Promotores de Justiça de Paragominas, Reginaldo César Lima Álvares e Carlos Lamark Magno Barbosa, instaurou inquérito civil (0001/2018 1º PJP) na quinta-feira (12) para apurar as circunstâncias que levaram ao alagamento de parte da cidade deixando desabrigadas mais de 300 famílias, segundo informações oficiais da prefeitura.
O inquérito civil visa responsabilizar civil e criminalmente os responsáveis pela construção de pelo menos 5 represas na cidade e também os órgãos que tenham se omitido na fiscalização a fim de prevenir o rompimento das mesmas.
O Ministério Público já conta com uma equipe técnica, disponibilizada imediatamente pelo Procurador-Geral Gilberto Valente Martins, que iniciou nesta sexta-feira (13) um levantamento dos danos causados pelo rompimento das represas.
O resultado do relatório técnico irá subsidiar as ações criminais e cíveis dos proprietários das fazendas em que as represas romperam causando o alagamento na cidade. O Ministério Público também já requisitou, em caráter de urgência, ao Instituto Médico Legal a realização de perícia nas fazendas a fim de subsidiar as ações.
A apuração envolverá tanto a conduta dos fazendeiros quanto a eventual omissão dos órgãos com atribuição para fiscalizar essas construções.
Com informações da Assessoria de Comunicação do MPPA
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