Saiba quais foram as propostas aprovadas na Câmara nesta terça (26)

O vereador Ivanaldo Braz propôs ao Poder Executivo municipal as indicações nº 20 e 21/2019 na sessão ordinária desta terça-feira (26), a construção de uma passarela para pedestre e um campo de futebol para promover mobilidade e o lazer à população de Parauapebas.

A construção da passarela para pedestre foi proposta para ser desenvolvida junto à ponte da Rua Espanha, próximo da entrada do Residencial Amec Ville. Braz explicou, que a construção da passarela é necessária devido aos riscos que os habitantes do residencial Amec e dos bairros adjacentes correm ao passarem pela ponte existente no local, devido ao estreitamento da mesma.

“A construção da passarela vem ao encontro das necessidades dos moradores do Bairro Novo Tempo e Casas Populares II, proporcionando maior segurança na acessibilidade, pois ao atravessarem a ponte em ambos os sentidos não estarão mais disputando espaço com os veículos”, destacou o vereador Ivanaldo Braz.

Em seguida, Braz solicitou que a administração municipal construa um campo de futebol no complexo dos bairros Tropical I, II e Ipiranga.

Na Indicação nº 21/2019, o parlamentar alegou que a construção do campo de futebol faz-se necessário porque os moradores do complexo dos bairros não possuem espaço destinado à prática de esporte futebolístico, havendo a necessidade da referida população se deslocar para outros locais.

“Além disso, um local para a prática de esportes vai proporcionar aos moradores melhor qualidade de vida por meio da prática esportiva”, concluiu Ivanaldo Braz. As proposições foram aprovadas e serão encaminhadas ao Executivo municipal e à Secretaria Municipal de Obras (Semob).

Em sua oportunidade de propor, o vereador Horácio Martins (PSD) solicitou ao Poder Executivo e às secretarias municipais de Obras (Semob) e de Assistência Social (Semas) a construção e implantação de obras e serviços assistenciais.

Na indicação nº 13/2019, ele pede o serviço de recuperação da vicinal Juazeiro, na rota de transporte escolar. Horácio justificou que a população precisa do serviço em caráter de urgência, visto que os moradores das vilas Juazeiro e Nova Esperança, nas mediações do Cedere I, reclamam das rotas encontram-se bastante danificadas.

Em mais duas indicações, Horácio solicita a construção de uma praça com academia a céu aberto e playground para beneficiar a comunidade do bairro Vila Rica, além de serviço de arborização e paisagismo. O pedido foi realizado por meio da Indicação nº 16/2019.

Na Indicação nº 17/2019, foi solicitado a implantação de dois Centros de Referência de Assistência Social (Cras) nos bairros Palmares Sul e II. O vereador ressaltou que o pedido é um mecanismo de amenizar as demandas sociais da zona rural do município, pois com a instalação de um Cras para atender os moradores da Palmares haverá assistência social às famílias.

Além disso o parlamentar esclareceu que a oferta de Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif), aliado ao Cras, são meios eficientes de prevenir a vulnerabilidade social.

Para o vereador José Marcelo “Parcerinho” (PSC), na Indicação n° 19/2019, sugeriu que o Poder Executivo elabore plano de mobilidade urbana por meio de lei específica.

Parceirinho defende em sua proposição que a elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Parauapebas trará melhorias à qualidade de vida da população, por tratar-se de instrumento de planejamento e gestão da mobilidade de um município que desenvolve e propõe como se darão os deslocamentos de pessoas e bens em uma cidade.

De acordo com Marcelo Parcerinho, a elaboração do plano de mobilidade urbana atende ao disposto na Lei Federal nº 12.587/12, que institui a política nacional de mobilidade urbana e determina que os municípios com mais de 20 mil habitantes elaborem seus planos de mobilidade, sob pena de ficarem impedidos de receberem recursos federais para obras de infraestrutura de mobilidade.

Segundo ainda o vereador, a modelagem do conceito do Plano Municipal de Mobilidade Urbana deve se dar considerando os seguintes elementos: a tradução, conforme o contexto e especificidade de Parauapebas; serviços de transporte público coletivo, circulação viária, infraestrutura da mobilidade urbana, acessibilidade para pessoas com deficiência e restrição de mobilidade; integração dos modos de transportes públicos e destes com os privados e os não motorizados; operação e disciplinamento do transporte de cargas na infraestrutura viária; polos geradores de viagem, áreas de estacionamentos públicos e privados, gratuitos ou onerosos; e áreas e horários de acesso e circulação restrita ou controlada.

Outro destaque da sessão solene desta terça-feira, foi a definição dos membros da CPI da Vale instaurada por meio do Requerimento nº 11/2018, na sessão ordinária de terça-feira, 23 de outubro.

O parlamento se reuniu e, conforme o artigo 109 do Regimento Interno, os membros da referida comissão serão Eliene Soares Sousa da Silva (MDB), Joel Pedro Alves (DEM), Joelma de Moura Leite (PSD), Zacarias de Assunção Vieira Marques (sem partido) e José Francisco Amaral Pavão (MDB).

Os membros irão escolher o presidente da CPI e, posteriormente, darão início aos trabalhos da comissão conforme o prazo regimental. O prazo para averiguação dos fatos apontados será de 180 dias, a contar da instalação, podendo ser prorrogado por período necessário à sua conclusão, caso não se consiga concluir as investigações no prazo inicial.

Ainda na sessão, as vereadoras Eliene Soares (MDB), Francisca Ciza (DEM), Joelma Leite (PSD) e Kelen Adriana (PTB), realizaram a proposta da Câmara Municipal de Parauapebas realizar uma sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, no dia 15 de março, às 16 horas.

“Destacamos a importância desta solenidade, não somente como uma mera homenagem, mas também como uma forma de agradecer e valorizar a contribuição das mulheres na conquista por uma sociedade mais igualitária e humana”, argumentaram as vereadoras na justificativa do requerimento.

As propostas foram aprovadas e encaminhadas para análise do Poder Executivo.

Ascomleg