Senado busca R$ 8 bi em dinheiro esquecido para desoneração
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senador Randolfe Rodrigues
O Senado Federal propôs uma medida para viabilizar a desoneração da folha salarial de 17 setores e municípios com até 156,2 mil habitantes. Para isso, busca-se utilizar os R$ 8 bilhões em dinheiro “esquecido” por brasileiros nos bancos. Esses valores estão disponíveis no Sistema Valores a Receber (SVR), permitindo que pessoas físicas resgatem recursos deixados em contas finalizadas ou outras.
O Senado Federal está empenhado em viabilizar a desoneração da folha salarial de diversos setores e municípios. Para alcançar esse objetivo, propôs o uso de R$ 8 bilhões em dinheiro “esquecido” por brasileiros nos bancos. Esses recursos estão disponíveis no Sistema Valores a Receber (SVR), uma plataforma que permite que pessoas físicas resgatem valores deixados em contas finalizadas ou outras situações.
A medida visa beneficiar 17 setores e municípios com até 156,2 mil habitantes. No SVR, há um total de R$ 8,16 bilhões disponíveis para saque pelos clientes bancários. A maioria dos beneficiários (88,5%) tem valores entre R$ 0,01 e R$ 100 para resgatar. No entanto, 11,5% podem receber quantias acima de R$ 1.000. Além disso, herdeiros também têm direito ao saque.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, destacou que essa medida foi aprovada com renúncia fiscal de R$ 26,3 bilhões, sem compensação. Portanto, será necessário aumentar a receita da União para manter a desoneração em 2024. Vale lembrar que essa não é a primeira vez que recursos “esquecidos” pelos brasileiros contribuem para os cofres públicos.
Na aprovação da PEC fura-teto, R$ 26 bilhões referentes aos recursos esquecidos do PIS/Pasep foram injetados nas contas de 2024. O Banco Central e a equipe econômica do governo divergiram sobre a classificação desse valor como receita primária.
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