Vereador usa tribuna da Câmara para cobrar esclarecimentos do governo municipal

O discurso de um Vereador na primeira sessão ordinária deste ano realizada na Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, nesta terça-feira (19) , deu o que falar nas redes sociais. O vídeo de parte do pronunciamento onde o vereador Elias Ferreira (PSB) faz incisivas cobranças ao executivo, foi amplamente compartilhado e caiu no gosto popular.

O vereador começa seu depoimento cobrando um posicionamento do governo, que reveja as ações que ele julga estarem prejudicando a população. De acordo com ele, embora hajam ofícios pedindo esclarecimentos, em alguns casos não se obtém respostas.

O primeiro exemplo criticado pelo vereador, foi a obra de instalação de lâmpadas Leds em Parauapebas, processo que custou R$100 milhões de reais usados dos cofres públicos. Segundo Elias, no processo licitatório houve irregularidades. Citando uma delas, revelou que uma das empresas que participou no processo foi desclassificada por apresentar uma proposta de serviço R$30 milhões abaixo do valor da empresa declarada ganhadora e esta, ainda com inconsistências na documentação apresentada.

Nesse processo não há clareza sobre qual critério de julgamento foi utilizado. Menor preço, melhor técnica, preço e técnica ou maior lance ou oferta? Na Lei nº 8.883, que regulamenta os processos licitatórios especifica apenas esses critérios de julgamentos como aceitáveis, embora o mais comum e praticado seja o de menor preço ou valor global.

“O critério de julgamento parece que não foi o de menor preço, tendo em vista que o setor de contratos até retornou as propostas e as orientou para alterarem o valor para mais”, disse Elias.

Outros processos licitatórios também foram criticados pelo legislador, principalmente nos setores da Educação e Saúde. Ele quer ajudar a população a entender o motivo pelo qual as próprias empresas do município não podem atender aos serviços.

“Os critérios, ao que tudo indica são atas com preços altos e não podem ser de empresas de Parauapebas. Depois as empresas vencedoras contratam as empresas de Parauapebas com contratos de valores humilhantes para executarem os serviços”, declarou.

Eventos, shows, aluguéis e outros, são frequentemente denunciados pelo ministério público por praticarem valores irreais e dez vezes maiores em comparação a outros município. Um exemplo prático é a compra de terrenos, além dos preços fora da realidade imobiliária, as aquisições não atendem ao objetivo declarado mediante a licitação.

A postura de cobrança do vereador Elias Ferreira foi elogiada pela população que se sente lesada pela gestão municipal, que não vê atendidas as suas principais necessidades a respeito da saúde, educação e infraestrutura.