X encerra operações no Brasil após ameaça de prisão
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O X, antigo Twitter, anunciou que encerrará suas operações no Brasil. A decisão ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ameaçar o representante legal da empresa no Brasil com prisão se não acatasse suas ordens de censura. A empresa afirmou que Moraes fez essa ameaça em uma ordem secreta, que agora foi revelada para expor suas ações.
Na noite de sexta-feira, 16 de agosto, Moraes enviou a ordem secreta ao representante legal da empresa no Brasil, ameaçando-o com prisão. O X compartilhou a ordem para mostrar o impacto dessas ameaças. A empresa declarou que, apesar dos esforços feitos para contestar a decisão no Supremo Tribunal e da falta de comunicação com o público brasileiro sobre essas ordens, Moraes decidiu ameaçar a equipe no Brasil ao invés de seguir o devido processo legal.
Além disso, o X divulgou um Peticionamento Eletrônico (PET), onde Moraes é o relator. No documento, a instauração de um inquérito policial para investigar crimes de obstrução e incitação ao crime foi comunicada. O X foi notificado sobre a decisão às 9h40 de 12 de agosto de 2024, mas não respondeu adequadamente. Representantes legais da empresa não foram contatados, e a empresa não criou um canal de comunicação para resolver a situação.
A decisão judicial destacou que Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, representante da empresa no Brasil, foi acusada de tentar evitar a intimação da decisão judicial. Também foi aplicada uma multa de R$ 50 mil à X Brasil Internet LTDA, com um prazo de 24 horas para cumprir a ordem e uma multa adicional de R$ 20 mil a Conceição, além de possível prisão por desobediência.
Como resultado, o X decidiu encerrar suas operações no Brasil imediatamente para proteger sua equipe. A rede social ainda está disponível no Brasil, mas a empresa não especificou um prazo para sua remoção completa das lojas de aplicativos. A companhia expressou sua tristeza por ter que tomar essa decisão, atribuindo toda a responsabilidade a Alexandre de Moraes.
Elon Musk, proprietário da empresa, já havia criticado Moraes em várias ocasiões. Em abril deste ano, Musk acusou Moraes de censura e ameaçou encerrar o X no país. Na última quarta-feira, 14 de agosto, ele criticou uma nova decisão judicial que ordenava o bloqueio de contas e a suspensão de monetização no Brasil. Na noite de 16 de agosto, Musk afirmou que as exigências de censura secretas e a entrega de informações privadas violam leis brasileiras, argentinas e norte-americanas. Musk declarou que, se o X aceitasse essas exigências ilegais, a empresa ficaria envergonhada por suas ações.
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