Starlink Aumenta Preços no Brasil

Recentemente, a Starlink decidiu encarecer seu serviço, alterando seu sistema de cobrança. Os usuários brasileiros foram pegos de surpresa ao receber faturas com valores maiores em setembro. Sem aviso prévio, a empresa começou a cobrar através de uma conta em Dublin, na Irlanda, resultando em um aumento de cerca de 10% no valor final.

Esse encarecimento se deve à variação do dólar e à aplicação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Por exemplo, um cliente com plano residencial viu sua mensalidade saltar de R$ 235 em agosto para R$ 256,98 em setembro, sendo R$ 10,78 desse valor relacionados ao IOF. Outro usuário com plano móvel também notou um aumento significativo, pagando R$ 611,11, dos quais R$ 25,64 eram referentes ao IOF. Vale destacar que a Starlink já havia anunciado um reajuste em agosto, aumentando o preço desse plano para R$ 450, além de impostos.

O bloqueio das contas da Starlink no Brasil levou a essas mudanças. O ministro Alexandre de Moraes tomou essa decisão como parte de uma estratégia para forçar o pagamento de multas acumuladas pelo X (antigo Twitter), totalizando quase R$ 20 milhões. Moraes argumenta que as duas empresas fazem parte do mesmo “grupo econômico de fato”, tendo Elon Musk como acionista comum.

Diante dessa situação, a Starlink comunicou seus clientes no final de agosto, reafirmando seu compromisso com os direitos constitucionais. A empresa chegou a sugerir a possibilidade de oferecer internet gratuita, caso fosse necessário, enquanto buscava soluções legais para a questão.

Nos termos e condições da Starlink, que foram enviados aos clientes no momento da assinatura, consta que o consumidor é responsável por taxas adicionais, incluindo encargos governamentais. Isso significa que os usuários devem estar cientes das possíveis alterações nos valores das mensalidades.

A legalidade do “bloqueio cruzado” das contas

Especialistas em direito expressaram preocupações sobre a legalidade do “bloqueio cruzado” das contas, questionando a proporcionalidade da medida.

Recentemente, Elon Musk indicou que pretende recuar no embate com o STF. O X comunicou ao tribunal que estabelecerá um novo representante legal no Brasil e bloqueou perfis alvos de decisões judiciais. Contudo, o ministro Moraes mantém uma postura cética e aplicou uma multa diária de R$ 5 milhões às empresas de Musk.

Os impactos financeiros sobre a Starlink e a diminuição do número de usuários do X parecem ter influenciado a mudança de atitude da empresa. Agora, a Starlink busca uma postura mais colaborativa com o Supremo Tribunal Federal, o que pode afetar diretamente sua relação com os consumidores brasileiros. Assim, a situação continua em evolução, e o aumento de preços da Starlink no Brasil levanta muitas questões sobre o futuro do serviço.

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