Anatel apreende itens ilegais em depósitos
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Anatel apreende produtos irregulares em marketplaces de gigantes do varejo
A Anatel apreende centenas de produtos eletrônicos irregulares em uma grande operação nacional realizada nesta segunda-feira (27). A ação, que integra o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), teve como alvos centrais de distribuição de três dos maiores marketplaces que operam no Brasil: Mercado Livre, Amazon e Shopee.
A Agência Nacional de Telecomunicações mobilizou equipes de fiscalização nos estados de Goiás, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Bahia e Rio de Janeiro. Durante a operação, os agentes apreenderam equipamentos não homologados como celulares, drones e rádios, comercializados de forma ilegal pelas plataformas.
Ação foca em proteção ao consumidor
A operação não surgiu por acaso. Segundo o conselheiro da Anatel e coordenador do combate à pirataria, Alexandre Freire, a agência intensificou as ações após esgotar as tentativas de diálogo com as empresas. “Apesar do esforço para o entendimento, reconhecemos a necessidade de ações firmes contra os marketplaces”, afirmou Freire.
Ele enfatizou que as plataformas de venda online não estão isentas de responsabilidade. Segundo ele, é obrigação dos marketplaces adotarem medidas eficazes para impedir a comercialização de equipamentos sem certificação. Além disso, alertou para os riscos que os consumidores enfrentam ao adquirir produtos não homologados. “Esses aparelhos podem causar interferências e até colocar em risco a segurança dos usuários”, destacou.
Anatel busca cooperação e medidas permanentes
A Anatel apreende os aparelhos como parte de um plano mais amplo que inclui, além da fiscalização física, o bloqueio da venda de produtos ilegais nas plataformas e a exclusão de anúncios relacionados.
Até o momento, Mercado Livre, Amazon e Shopee não se manifestaram oficialmente sobre a operação. A agência, por outro lado, reafirmou seu compromisso com a legalidade e a proteção dos consumidores.
As ações deverão continuar nos próximos meses com novos alvos. A agência pretende manter a pressão sobre os marketplaces e garantir que apenas produtos regularizados cheguem às mãos dos brasileiros.
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