Deolane Bezerra: TJSP nega novo habeas corpus à influenciadora

A influenciadora Deolane Bezerra teve um novo pedido de habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A decisão, confirmada pela defesa neste sábado, buscava assegurar à advogada condições de detenção compatíveis com o Estatuto da Advocacia, como Sala de Estado-Maior.

Defesa Contesta Condições de Prisão

O pedido da defesa, representado pelo advogado Aury Lopes, questionava não apenas a prisão preventiva. Ele também buscava melhorar as condições em que a influenciadora está detida. Duas inspeções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apontaram que a cela não atende à legislação.

Em nota, os representantes de Deolane Bezerra afirmaram receber a decisão com serenidade. Eles informaram que continuarão recorrendo para assegurar seus direitos e defender sua liberdade. O Tribunal de Justiça notificou que o processo corre sob segredo de justiça.

Os advogados reiteraram que Deolane sempre colaborou com as investigações. Ela permanece confiante em comprovar sua inocência ao longo do processo. A defesa também busca o reconhecimento das prerrogativas profissionais da influenciadora como advogada.

A Operação Vérnix e as Acusações

Deolane Bezerra foi presa preventivamente durante a Operação Vérnix. A investigação apura um suposto esquema de exploração de jogos de azar e lavagem de dinheiro. Há possível ligação com o Primeiro Comando da Capital (PCC).

Segundo as investigações, a influenciadora teria participado da ocultação de recursos ilícitos. Isso ocorreria por meio de depósitos fracionados relacionados a uma transportadora de fachada em Presidente Venceslau, interior de São Paulo.

Antes do recebimento da denúncia, a Justiça negou um acordo de não persecução penal. O entendimento foi que as penas previstas ultrapassam quatro anos e não houve confissão por parte da investigada.

Como parte das medidas judiciais, mais de R$ 27 milhões das contas de Deolane foram bloqueados. A Justiça também determinou o sequestro de veículos de luxo registrados em nome de sua empresa. Entre eles, uma Lamborghini Huracán EVO, uma Mercedes-Benz AMG G63, um Cadillac Escalade e uma BMW X1.

Registro Profissional Suspenso

Além da prisão preventiva, Deolane teve seu registro profissional suspenso pela OAB de São Paulo. A suspensão é preventiva, por um período de 90 dias. Este prazo pode ser prorrogado por até 360 dias, conforme a entidade.

Recursos Anteriores Rejeitados e Polêmica

Recentemente, tanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto o TJSP rejeitaram novos pedidos de habeas corpus. Os advogados alegaram excesso de prazo na prisão e solicitaram a conversão da medida em prisão domiciliar, visando o cuidado de sua filha de 12 anos.

Ao negar o pedido, magistrados mencionaram o período em que a influenciadora permaneceu confinada voluntariamente em um reality show em 2022. A comparação foi criticada pela irmã de Deolane, Dayanne Bezerra, que a classificou como ‘desumana’.

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