Implantação de linhão de alta tensão em Parauapebas gera polêmica
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Os moradores dos bairros Amazônia, Apoema e Nova Carajás, em Parauapebas, acionaram o Ministério Público (MP) para tentar impedir a implantação de um linhão de transmissão de energia de alta tensão próximo de suas residências. “Entramos com uma reclamação no MP para tentar interferir nesse projeto, que é um absurdo e que vai prejudicar muito quem reside perto desse linhão”, afirmou o engenheiro Anatoli Stoessel, morador do bairro Apoema (W Torre).
A obra está parada por conta de um embargo da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que se manifestou em nota sobre o assunto:
“A interdição da instalação de postes pela Celpa foi inevitável porque a empresa não apresentou licença ambiental para a realização do serviço, denunciado pelos moradores de referidos bairros. Antes da interdição e no uso de suas atribuições, a Semma tomou o cuidado de instaurar processo de auto de infração por constatar que a atividade da empresa nesses bairros é potencialmente degradadora/poluidora do meio ambiente. A Semma informa que todas as medidas estão sendo tomadas para cumprir com as normas ambientais e que a atividade continuará paralisada até regularização de todas as pendências por parte da empresa Celpa”.
Entre os problemas alegados pelos moradores está o risco de acidente, “uma linha dessa magnitude tem que ter uma faixa de servidão, ninguém pode habitar embaixo”, acrescentou Anatoli Stoessel. O Portal F5 entrou em contato com a Celpa e recebeu a seguinte nota:
“A Celpa esclarece que atende todas as determinações necessárias para a construção da linha de distribuição Parauapebas II. Os documentos que atestam a regularidade da obra foram emitidos pela Secretaria de Estado e Meio Ambiente e Sustentabilidade. A Prefeitura de Parauapebas também emitiu um Termo de Autorização de Uso e Ocupação do Solo para a obra, atestando que o projeto está em conformidade com as normas ambientais.
Os postes que serão implantados nas calçadas atendem as normas técnicas do setor e também ao pedido da prefeitura do município que sinalizou que as calçadas deverão ter no mínimo 2 metros de largura, atendendo aos 80cm de largura mínima para cadeirantes. Em relação à altura dos postes, a empresa também esclarece que o projeto atende as normas vigentes, pois a distância mínima adotada será de 10,50 metros do solo, ficando 2,5 metros acima do que determina a norma e, assim, elimina os supostos riscos de exposição à radiação eletromagnética.
Sobre a suposta ausência de faixa ou área de servidão, a distribuidora informa que está adotando o padrão aplicável para áreas urbanas, cujo cálculo deve levar em consideração as especificações locais. No projeto em questão, serão 2,6 metros de distância de segurança, sendo 1,3 metros para cada lado, a partir do cabo condutor. Para as condições de engastamento (a parte do poste que ficará dentro do solo para garantir a sustentação), a empresa também está seguindo as normas, que determinam que este deve ser de 3 metros.
“Por fim, a Celpa reforça que a obra é de extrema importância para atender a grande demanda de fornecimento de energia que ocorre em Parauapebas. No total, a nova subestação e a linha de distribuição deverão beneficiar mais de 120 mil famílias na região. A empresa está dialogando com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e apresentando os documentos adicionais que comprovam a segurança e a regularidade da obra, para assim dar prosseguimento no empreendimento.
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