Iterpa promete avanço na regularização fundiária em Parauapebas
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O problema da regularização fundiária no Pará é um entrave principalmente para os pequenos produtores rurais que necessitam das devidas documentações de suas propriedades, muitos buscam há anos essa conquista. Em Parauapebas a luta desses produtores ganhou reforço com o apoio do governo municipal, representado pela Secretaria Municipal de Produção Rural (Sempror), Câmara Municipal, encabeçada pelo presidente, Elias da Construforte, e do deputado estadual, Gesmar Costa.
Com a união das forças, o presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Daniel Lopes, garantiu durante uma reunião realizada neta quarta-feira (11), que será emitido pelo menos 100 títulos de propriedades rurais para produtores das glebas Vila Sanção e Paulo Fonteles, até o mês de maio.
Participantes da reunião realizada quarta-feira (11), com o presidente do Iterpa
“Parauapebas conta com uma situação favorável, há boa vontade dos poderes Executivo e Legislativo em fazer essa parceria e suprir o Iterpa da deficiência que tiver de recurso, não só econômico, mas também técnico, para que assim possam ser destravados esses processos das duas glebas”, reforçou o deputado Gesmar Costa diante das dificuldades que o presidente do Iterpa havia apresentado com relação à regularização fundiária da localidade.
De acordo com Elias da Construforte, a reunião foi positiva, “infelizmente, o nosso Estado faz muitas vítimas em decorrência de conflitos agrários, e a titulação de terras é um avanço na busca pela paz e desenvolvimento no campo. Como eu sempre digo: esses títulos são como uma certidão de nascimento, pois com ele aquela área passa a existir legalmente e o produtor pode adquirir financiamentos para modernizar a sua produção”.
“Regularização Fundiária no Pará: Afinal, qual o problema?”
Esse é o título de uma publicação do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazom), de 2015, em que os pesquisadores destacam que o Iterpa levaria 39 anos para responder à demanda estimada de pedidos de regularização no Estado, enquanto o Terra Legal levaria 56 para toda a Amazônia.
Dentre os problemas apresentados pelos pesquisadores na época estavam o quadro insuficiente de funcionários do Iterpa e a estrutura física inadequada para garantir segurança dos funcionários e do acervo fundiário do Estado (parte ainda sem digitalização).
Mutirões para a regularização fundiária do Pará
Depois de alguns investimentos na estrutura do Iterpa, o órgão começou a realizar mutirões neste ano de 2018 para avançar no processo de regularização fundiária do Estado, atendendo assim uma das premissas do Plano de Desenvolvimento Pará 2030.
“No biênio 2018-2019, além de desenvolver as ações de praxe, o Instituto executará mutirões fundiários em 35 municípios paraenses, tendo como meta a regularização de no mínimo 5.742 propriedades situadas em glebas estaduais”, informa matéria publicada no portal do órgão.
Em 2017, 2.603 títulos de terra foram emitidos em todo o Estado. Os resultados de 2017 representam recorde histórico no Estado; se comparados ao ano anterior, que contou com 610 propriedades regularizadas pelo órgão, a quantidade de títulos emitidos mais do que quadruplicou com relação a 2016.
Em Dezembro de 2017 o ITERPA realizou experiência-teste para delimitar o formato de cada mutirão, tendo realizado visita de campo ao município de São Felix do Xingu. O processo, que está hoje em fase de análise pelos técnicos da Instituição, possui expectativa de emissão de 200 títulos (cuja liberação deverão ocorrer ainda em 2018), e serviu como piloto para os mutirões que serão realizados.
O início dos trabalhos de campo está previsto para abril. A regularização fundiária de cada município terá início com a visita a campo da equipe do Instituto de Terras. Durante cada visita, os interessados terão suas declarações de ocupação de lotes rurais – DOL rural emitidas pelos técnicos do Instituto; as declarações atestam a inscrição do interessado no SICARF e constituem o primeiro passo para a titulação das propriedades. A emissão final dos títulos ocorrerá após a análise interna pelo órgão de todos os polígonos municipais.
Com informações do Iterpa e assessorias de comunicação do vereador Elias da Construforte e deputado Gesmar Costa.
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