Justiça autoriza retomar contrato de merenda escolar
- Nenhum comentário
- Notícias
Nesta segunda-feira, 17, a Justiça do Pará reconsiderou sua decisão anterior e autorizou a retomada imediata do contrato de merenda entre a empresa Impacto Comércio de Produtos Perecíveis e Transporte LTDA e o município de Parauapebas. A medida visa garantir a continuidade do fornecimento de merenda escolar para os alunos da região, assegurando a regularidade no atendimento.
Decisão favorável e continuidade dos serviços
A decisão judicial foi tomada após uma análise minuciosa dos argumentos apresentados pela empresa. A Justiça destacou a importância da execução do contrato de merenda para o funcionamento adequado dos serviços essenciais à população. A suspensão do contrato teria gerado sérios prejuízos, não só à empresa, mas também aos cidadãos que dependem do fornecimento de alimentos escolares.
O contrato de merenda escolar é essencial para o abastecimento e transporte de produtos perecíveis na região, impactando diretamente o bem-estar de alunos e famílias. A interrupção desse fornecimento poderia afetar milhares de estudantes, que dependem da merenda como parte fundamental de sua alimentação diária.
Com a decisão favorável, a prefeitura de Parauapebas retomou imediatamente a execução do contrato, garantindo que os alunos recebam a merenda escolar sem interrupções. A expectativa agora é que a decisão final leve em conta não apenas os aspectos legais do contrato, mas também as implicações sociais e econômicas da continuidade ou suspensão desse serviço.
Veja também:
Semana da Árvore: Ações que transformam o futuro ambiental
Imposto de Renda 2025: Prazo e Novas Regras
Scott Duramax Pano Reutilizável em Rolo, Branco, 174 Folhas (3 Unidades de 58 Folhas)
R$ 29,97 (as of 18/04/2026 18:10 GMT -03:00 - More infoOs preços e a disponibilidade dos produtos são precisos na data/hora indicada e estão sujeitos a alterações. Quaisquer informações de preço e disponibilidade exibidas em [site(s) relevante(s) da Amazon, conforme aplicável] no momento da compra serão aplicadas à compra deste produto.)
Veda Porta Rolinho em Couro Sintético – Isolamento Térmico, Acústico, Protege Contra Insetos e Luz – Marron 80cm - Comfort Door
R$ 17,90 (as of 18/04/2026 18:34 GMT -03:00 - More infoOs preços e a disponibilidade dos produtos são precisos na data/hora indicada e estão sujeitos a alterações. Quaisquer informações de preço e disponibilidade exibidas em [site(s) relevante(s) da Amazon, conforme aplicável] no momento da compra serão aplicadas à compra deste produto.)
whiskas Ração Whiskas Carne Para Gatos Adultos 10 1 Kg
R$ 172,66 (as of 18/04/2026 18:04 GMT -03:00 - More infoOs preços e a disponibilidade dos produtos são precisos na data/hora indicada e estão sujeitos a alterações. Quaisquer informações de preço e disponibilidade exibidas em [site(s) relevante(s) da Amazon, conforme aplicável] no momento da compra serão aplicadas à compra deste produto.)
Proauto Prorad - Aditivo para Radiador, 1 Litro
R$ 19,00 (as of 18/04/2026 18:34 GMT -03:00 - More infoOs preços e a disponibilidade dos produtos são precisos na data/hora indicada e estão sujeitos a alterações. Quaisquer informações de preço e disponibilidade exibidas em [site(s) relevante(s) da Amazon, conforme aplicável] no momento da compra serão aplicadas à compra deste produto.)
Mouse Sem Fio Bluetooth, Recarregável, Ergonômico, Ultra Fino Bluetooth USB-C DPI Ajustável 1600 Compacto, Silencioso para Notebook, PC, Mac, Trabalho, Escritório, Profissional
R$ 28,40 (as of 18/04/2026 18:02 GMT -03:00 - More infoOs preços e a disponibilidade dos produtos são precisos na data/hora indicada e estão sujeitos a alterações. Quaisquer informações de preço e disponibilidade exibidas em [site(s) relevante(s) da Amazon, conforme aplicável] no momento da compra serão aplicadas à compra deste produto.)
Bosch Esmerilhadeira GWS 700, 710W 220V
R$ 249,00 (as of 18/04/2026 18:23 GMT -03:00 - More infoOs preços e a disponibilidade dos produtos são precisos na data/hora indicada e estão sujeitos a alterações. Quaisquer informações de preço e disponibilidade exibidas em [site(s) relevante(s) da Amazon, conforme aplicável] no momento da compra serão aplicadas à compra deste produto.)
