MP Ananindeua investiga contratos de R$ 100 mi com empresa suspeita

O Ministério Público do Pará (MPPA) investiga quase R$ 100 milhões em contratos da Prefeitura de Ananindeua com a MR Comércio e Serviços. Firmados na gestão do ex-prefeito Daniel Santos, os acordos são suspeitos de superfaturamento e direcionamento licitatório.

A empresa, com capital social de R$ 300 mil e foco principal na fabricação de móveis, venceu licitações que variam de merenda escolar a manutenção predial. A denúncia foi protocolada pelo advogado Giussepp Mendes.

Superpreços em Contratos de Merenda Escolar

Os contratos da merenda escolar, por si só, somam R$ 32,4 milhões. Pesquisas da RBA indicam que as carnes são compradas com valores até o dobro do praticado no varejo da Região Metropolitana.

A prefeitura adquire até 314 mil quilos de peito de frango, sem pele e osso, por R$ 32,00 o quilo. Em mercados, o mesmo produto da marca Canção custa entre R$ 15,00 e R$ 20,00.

Similarmente, a paleta sem osso em cubos é comprada por R$ 65,00 o quilo, para até 184 mil quilos. Nos açougues, o preço médio gira em torno de R$ 39,00.

Suspeitas de Fraude em Valores de Referência

Documentos internos da prefeitura apontam manipulação nos ‘valores de referência’ das licitações de merenda. Isso fez o valor estimado para as carnes saltar de R$ 28,5 milhões para mais de R$ 46 milhões.

Os cálculos foram feitos em apenas 10 meses, com mapas comparativos de preços datados de 11/03/2024 e 31/01/2025. Ambos foram assinados pela mesma funcionária do Núcleo de Pesquisas de Preços.

Ainda que a disputa licitatória tenha baixado os valores, os preços pagos superam os de mercado. Castanhal comprou filé de frango a R$ 18,98/kg, e Bragança, pá limpa a R$ 18,68/kg, para quantidades menores.

Sede da Empresa Levanta Suspeitas

A MR Comércio e Serviços opera em um galpão sem identificação clara em Ananindeua, na WE 57-A com Av. Milton Taveira. Equipes do DIÁRIO e RBA constataram o imóvel sempre fechado e sem movimentação.

Vizinhos relataram que no local funcionaria apenas uma empresa de móveis. Imagens do Google Maps mostram o galpão sem movimentação e com pichações, sem placa comercial visível em diferentes épocas.

A documentação indica que a empresa não possui filiais, operando exclusivamente neste galpão de 200 metros quadrados. Contudo, registrou 55 atividades secundárias na Receita Federal.

Ampla Gama de Atividades em Sede Limitada

Entre as atividades secundárias estão aluguel de veículos, impressão publicitária, construção civil e comércio atacadista de produtos de higiene. Essa diversidade é frequentemente associada a empresas de fachada.

O advogado Giussepp Mendes alerta que o acúmulo de atividades em empresas com estrutura limitada é um padrão. Ele historicamente precede investigações de irregularidades em processos licitatórios.

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