TSE intima Meta sobre restrições à campanha de Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu 48 horas para a Meta, controladora de Facebook, Instagram e WhatsApp, prestar esclarecimentos. A Corte investiga acusações de “seletividade algorítmica” contra postagens da campanha do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi proferida no sábado (10) pelo ministro Marco Aurélio Bellizze.

A intimação solicita à Meta informações sobre eventuais restrições na distribuição de conteúdo do perfil de Lula. Também pede dados sobre exclusões de recomendação e bloqueios geográficos.

Entenda a Denúncia do PT

O Partido dos Trabalhadores (PT) denunciou uma possível “interferência” da Meta no processo eleitoral. O partido ressaltou o controle das empresas transnacionais sobre a infraestrutura de comunicação.

Para o PT, o uso desse controle para manipular a percepção pública ou influenciar decisões eleitorais coloca a democracia em risco. A campanha de Lula apontou cinco episódios de suposta interferência.

Acusações de Interferência Algorítmica

Entre os incidentes citados, estão impedimentos para impulsionar conteúdos no Instagram. A campanha também registrou interrupções no número de visualizações das publicações.

O ministro Bellizze observou que os fatos ocorrem em ambiente controlado pela Meta. Isso inclui os sistemas de distribuição, registros de moderação e a plataforma de anúncios.

A campanha petista planeja acionar a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Há “fortes suspeitas de tentativa de interferência” em benefício da candidatura de Flávio Bolsonaro.

Resposta da Meta sobre Problemas Técnicos

Em nota, a Meta reconheceu ter havido “problemas técnicos”. Contudo, classificou as alegações da campanha como “falsas” e sem respaldo nos fatos.

A empresa afirmou que os problemas técnicos não afetaram apenas o Brasil ou contas específicas. A Meta assegurou que cumpre as normas eleitorais e preza pela isonomia.

Perfis Falsos sob Investigação

Bellizze também exigiu que a Meta informe sobre providências adotadas contra 255 perfis falsos. Estes, supostamente gerados por inteligência artificial, teriam atacado o presidente e a primeira-dama Janja.

Conforme a campanha de Lula, esses perfis alcançaram cerca de 58 milhões de visualizações. Eles teriam sido usados para desferir ataques diretos.

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