Você sabe o que paga na sua conta de energia?


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Para saber tudo que é pago na conta de energia é importante entender toda a sua composição e os atores envolvidos para o cálculo do valor final que chega para os clientes. A tarifa de energia é definida pela agência reguladora do setor elétrico: a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que anualmente define o percentual de reajuste de cada distribuidora do País. Para isso, além da parcela da distribuidora, são levados em consideração os custos da compra de energia, transmissão e encargos setoriais.

Três dos mais expressivos itens que compõe a fatura estão relacionados: a compra de energia, transmissão e encargos setoriais. Eles correspondem a 44,4% de uma conta. Entenda o que são eles:

Compra de Energia: a Celpa e todas as concessionárias de energia elétrica do país compram energia para distribuir e não escolhem de qual fonte geradora vão adquirir essa energia. Essa compra é feita por meio de leilões, realizados pelo Governo Federal. A energia adquirida pode ser de diversas fontes de geração como a hidráulica, eólica e a proveniente de termelétricas, que chega a custar até 10 vezes mais.

Para colocar em termos práticos o item compra de energia, vale destacar o caso da Usina de Tucuruí. Ainda que uma fatia da nossa energia seja oriunda da hidroelétrica situada no Pará, a maior parte vem de centenas de usinas (termoelétricas e hidroelétricas) localizadas nas diversas regiões do Brasil, visto que o sistema nacional é interligado.

Dessa forma Tucuruí também abastece outros Estados. É por isso que o preço da energia do Pará pode ser afetado pelas secas que costumam ocorrer em outras regiões do país. Isso tudo faz parte do que é chamado de Sistema Interligado Nacional (SIN). A Celpa não determina como funciona o modelo do setor elétrico nacional. Isso é uma atribuição do Governo Federal.

Transmissão: já os custos com transmissão de energia elétrica são aqueles relacionados ao transporte da energia desde as usinas geradoras, passando pelos sistemas de transmissão até chegarem aos sistemas de distribuição.

Encargos Setoriais: são valores cobrados por determinação legal para o desenvolvimento do setor elétrico e para subsidiar as políticas energéticas do Governo Federal. Um exemplo é o P&D, que é o encargo destinado a fomentar a Pesquisa e o Desenvolvimento e a Eficiência Energética. Outro exemplo é o CDE, que subsidia o Programa Tarifa Social de Energia Elétrica, que dá descontos na conta da população de baixa renda.

Iluminação Pública é 5,7% da conta

Além de todos os tributos que são cobrados na conta de energia, a Celpa também atua como um agente arrecadador da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), que equivale, em média, a 5,7% da conta. Esses valores são definidos e aprovados pela Câmara Municipal de Vereadores de cada município.

A Celpa funciona apenas como agente arrecadador, que recolhe o que é pago na conta de energia e repassa integralmente às prefeituras municipais, que são as responsáveis pela ampliação e manutenção de todo o sistema de iluminação dos municípios.

Os impostos correspondem a 27,5% da conta de energia

Vale também ressaltar que do valor total de uma conta de energia, 27,5% são destinados ao pagamento de impostos. Um exemplo é o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), repassado integralmente ao Estado.  O PIS e o COFINS, que são tributos cobrados pela União para manter programas voltados ao trabalhador e programas do Governo Federal, também são repassados de forma integral aos órgãos e instituições competentes.

Do total da conta de energia, 22,4% ficam com a Celpa

Para a Celpa, do total que é pago nas contas mensais, 22,4% fica para a concessionária manter as suas atividades e realizar os investimentos necessários para melhorias no serviço. Esse percentual é o que a concessionária utiliza para a construção de subestações, otimização da rede de distribuição e atendimento, remuneração de colaboradores e outras ações para garantir qualidade no serviço.

33% do que é pago na energia correspondem a tributos

Fonte: Dol


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