STF Julga Tentativa de Golpe de Bolsonaro e Aliados

STF Unânime Transforma Bolsonaro em Réu por Tentativa de Golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, aceitar a denúncia que aponta o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados como réus em ação penal por tentativa de golpe de Estado. Os cinco ministros seguiram integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes, que destacou “indícios robustos” de envolvimento do grupo em atos contra a democracia. O processo, considerado histórico, marca a primeira vez que um ex-chefe de Estado brasileiro é levado a julgamento por crimes dessa natureza.

A decisão do STF julga tentativa de golpe com base em provas como manuscritos, mensagens trocadas entre os acusados e registros de reuniões que detalhavam estratégias para desestabilizar instituições. “Não há dúvidas de que Bolsonaro conhecia e discutia a minuta do golpe”, afirmou Moraes durante a sessão. Além disso, imagens exibidas no plenário mostraram cenas de violência e destruição durante os ataques de 8 de janeiro de 2023, reforçando a materialidade dos crimes.

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Moraes Condena Violência e Rejeita Argumentos da Defesa

Em seu voto, Alexandre de Moraes rebateu as alegações de perseguição política feitas pela defesa de Bolsonaro. “Se isso não é violência, o que é violência?”, questionou o ministro ao exibir vídeos dos ataques ao Congresso e ao Palácio do Planalto. Ele também ressaltou que seis dos oito advogados dos acusados reconheceram a gravidade dos atos de 8 de janeiro durante sustentações orais.

A defesa do ex-presidente argumentou que Bolsonaro “repudiou” os episódios e não teve participação direta. No entanto, a PGR apresentou documentos que vinculam o ex-mandatário à organização criminosa, incluindo delações do ex-ajudante Mauro Cid. O procurador-geral Paulo Gonet reforçou que a tentativa de golpe, mesmo fracassada, é “fato punível”.

O julgamento segue com a análise de cinco núcleos da denúncia, sendo o primeiro considerado o “cerne” da trama. Além de Bolsonaro, figuram no processo ex-ministros, militares e o deputado federal Alexandre Ramagem. O STF julga tentativa de golpe em um teste inédito à resistência das instituições democráticas no país.